As escolhas de Lula devem ser feitas por Lula

O Presidente Lula bateu, ontem, o martelo e indicou Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR) e Flávio Dino, ministro da Justiça, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e causou furor na imprensa, na classe política e nas redes sociais.

Principalmente pela indicação de Flávio Dino, o principal verbo do governo contra os grupos oposicionistas, notadamente bolsonaristas.

Li gente dizendo que nunca houve indicação política tão descarada para o STF quanto a de Dino.

Fiquemos com algumas indicações de 1965 para cá.

Castello Branco indicou Adauto Lúcio Cardoso e Aliomar Baleeiro, ex-udenistas e então arenistas, e Médici escolheu o também ex-udenista e então arenista Bilac Pinto; José Sarney indicou o ex-udenista e ex-arenista Célio Borja e o ex-emedebista Paulo Brossard; Fernando Collor pôs o primo Marco Aurélio na corte e Lula um amigo da família, Ricardo Lewandowski. O último Presidente da República, Jair Bolsonaro, vivia prometendo pôr as vestes de juiz da suprema corte em alguém de sua inteira confiança e terrivelmente evangélico e indicou dois membros para o tribunal.

O STF nunca esteve livre do braço político dos governos de plantão, logo a chegada de Flávio Dino à suprema corte não é novidade. Ademais, cabe ao Presidente da República nomear seus auxiliares diretos e indicar juízes para as cortes superiores e cabe à oposição refutar as escolhas e apontar as inconsistências das nomeações e indicações. Terá palco e voz. No Senado.

Se a indicação for meritória, o Senado confirma a indicação. Se não for, o Senado também a confirma. Ou há casos, no Brasil, de o Senado rejeitar os indicados do Executivo para o STF ou algum outro tribunal superior?

Funciona assim.

Há, ultrapassada a fase do Senado, o direito a espernear.