No Brasil é criminoso ser sarcástico

No Brasil dos pretensamente virtuosos qualquer um é fascista, golpista, racista, homofóbico. Os virtuosos são como Savonarolas ou Torquemadas redivivos, estão sempre a postos para censurar, recriminar, incriminar, constranger…

Lembro de algum tempo atrás Ives Gandra Martins ser apontado como golpista. Ora, dizer que aquele jurista é golpista é o mesmo que chamar Santo Agostinho ou São Tomás de Aquino de arruaceiro. E no Brasil de hoje, país que degenera na bizarrice como um cadáver que se perfuma, até isso é possível.

Qual o crime hediondo cometido pelo ilustre jurista? Interpretar a Constituição. Não arrancou a peruca de um ministro nem plantou bombas no Congresso ou no Palácio do Planalto. Apenas disse, como faz há mais de três décadas, que as Forças Armadas teriam, na Carta, um papel moderador. Eu discordo e um sem-número de pessoas também discorda. A ideia já foi rejeitada, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o qual reafirmou que as Forças Armadas não são um poder Moderador e que sua atuação deve ser limitada à defesa da pátria e à garantia da lei e da ordem, sob a supervisão dos poderes constituídos. No entanto, um quarto poder do Estado com a função de intervir para garantir o equilíbrio entre os outros poderes segue defendida por juristas, politicólogos, etc. Mas que importa? No Brasil de hoje, a divergência virou delito.

Antes, nós podíamos achar que a Terra era plana e o Fluminense um gigante adormecido, e ninguém nos multava ou nos incomodava. Hoje, é preciso ajustar o pensamento ao decreto do príncipe de plantão. Assina-se o contrato social debaixo de chicote e espera-se que o cidadão, depois, faça uma lobotomia voluntária. Vota-se, mas com remorso. Opina-se, mas com medo. E o pior: escreve-se o óbvio como se fosse revelação divina. Vale a soberania do baraço e do cutelo. Eis a nossa comédia de horrores.

A Constituição virou papel de embrulhar peixe. Parlamentar não pode mais fazer graça. Nikolas Ferreira subiu à tribuna com uma peruca de loja de fantasias – e foi multado em R$ 200 mil reais. Marcel van Hattem ousou acusar um servidor público de abuso, virou réu. Ora, senhores! A imunidade parlamentar foi feita justamente para proteger o escândalo, o exagero, o erro – tudo aquilo que o eleitor, um dia, julgará na urna. Mas agora, querem políticos amestrados, falando como GPS de carro ou de telefone celular.

E o poder Executivo? Ah, o Executivo quer brincar de censor do século XXI. Começa dizendo que atua para proteger criancinhas e donzelas – e termina mandando calar o jornalista que chamou o Presidente de feio – ou de bêbado, como um dia ousou um jornalista estrangeiro, duas décadas atrás. É o velho roteiro do autoritarismo com banho de loja. Sob o pretexto de combater a desinformação, censura-se até a Bíblia, se necessário. E o pior: isso com o beneplácito de quem, em outros tempos, gritava Abaixo a ditadura!.

A cereja podre desse bolo embolorado foi o pedido da AGU ao STF para acabar com o Marco Civil da Internet, justamente às vésperas da eleição. A desculpa? Impedir o caos informacional. A real? Controlar o discurso, o tom, o volume e, se possível, o hálito da oposição. Se o governo fosse de direita, a esquerda quebraria vitrines. Mas como é progressista, vale tudo. A hipocrisia, no Brasil, tem um metro e pouco e usa crachá.

E não pense que o problema é só lá em cima. O autoritarismo brasileiro tem raiz na calçada. É estudante espancando adversários ideológicos ou professores ou estudantes inviabilizando qualquer um que ouse patrocinar e organizar eventos que exponham ideias contrárias ao abecedário da turma, é o parlamentar escorraçado por criticar o STF, é o cidadão que começa a pensar duas vezes antes de postar uma piada ou fazer um chiste. A universidade pública virou capela ideológica, com liturgia eclesiástica de esquerda. É um Brasil monocórdico, que se ofende até com elogio mal entonado.

Mas nada – absolutamente nada – supera o caso da jornalista Rosane de Oliveira.

A veterana jornalista divulgou valores oficiais do Judiciário gaúcho e foi multada em 600 mil reais porque… usou um tom sarcástico. Sim, você leu certo: sarcasmo virou crime de lesa-majestade. Criou-se, implicitamente, uma nova carreira pública: analista de tom. O repórter escreve, a IA revisa, o juiz aprova. E, se der sorte, não será preso por escrever com ironia.

Durante a eleição, reportagens verdadeiras foram censuradas porque “causavam desinformação”. Um filme foi proibido por uma ministra que um dia pontificou: “Cala boca já morreu, quem manda na minha boca sou eu”. Hoje, parece que o cala-boca ressuscitou, entrou no Planalto e virou política pública. Até um documentário sobre Maria da Penha foi censurado porque “distorcia fatos”. Mas que fatos? Os do governo. Mataram a máxima nelsorodrigueana de que “toda unanimidade é burra”.

Agora, temos um país onde pensar é ato subversivo. Se um estudante apanha por discordar, o recado está dado: cale-se. Se um jurista é processado por interpretar a Constituição, o recado está dado: pense como a maioria ou fique mudo. Se um deputado é punido por criticar, o recado está dado: fale como um sargento em revista. E se uma jornalista é multada por dizer a verdade com sarcasmo, o recado está gritando: sorria, mas sem dentes.

Viramos o país do medo. Um lugar onde todos andam na linha, mas de cabeça baixa. O silêncio tornou-se estratégico. Democracia? Só no discurso. Tolerância? Só para os nossos. E, como dizia Nelson, que importa: “O Brasil é a pátria das almas penadas. Todo mundo tem culpa. Até o inocente.”