Porões imaginários e consciências elásticas: Gilmar Mendes e o voto que prende o réu e solta a narrativa

A unanimidade para a manutenção da prisão de Daniel Vorcaro se estabeleceu com voto de Gilmar Mendes, o decano da desprestigiada e desacreditada Suprema Corte brasileira.

Gilmar, não custa dizer, entrou na peleja já derrotado, afinal o placar marcava 3 a 0 e o voto dele não decidia mais nada. Gilmar, porém, é Gilmar, e, sem fugir ao figurino, aproveitou o palco para mandar recados.

Imagem feita com auxílio de IA

Há votos que são decisões e há votos que são verdadeiras peças literárias, não no sentido elevado da estética, mas naquele sentido brasileiro em que o texto judicial deixa de ser apenas um ato técnico e passa a ser um gesto político, quase uma performance. O voto do ministro Gilmar Mendes para manter Daniel Vorcaro preso pertence, com folga, à segunda categoria.

Não se trata apenas de decidir. Trata-se de narrar. E, sobretudo, de enquadrar.

Ao evocar os “porões da 13ª Vara de Curitiba”, o ministro não julgou apenas um caso concreto, ele reencenou um trauma seu e de uma parcela que está no seu entorno e que ele quer fazer passar por trauma institucional: a Operação Lava Jato. O termo “porões” não é inocente; ele carrega um peso semântico que remete à exceção, ao abuso, à clandestinidade moral. É linguagem de quem não quer apenas convencer juridicamente, mas fixar uma memória. E Gilmar, como se sabe, é um construtor de memórias, sobretudo as que lhe interessam.

No voto, também sobra para o ministro André Mendonça, acusado de utilizar conceitos “porosos e elásticos” para fundamentar a prisão preventiva. A crítica, no plano técnico, pode até encontrar eco em boa parte da doutrina penal: o uso alargado de conceitos jurídicos indeterminados é, de fato, uma tentação perigosa. Aqui, o ministro parece vestir o figurino kantiano, aquele que exige que a norma seja universalizável, clara, quase matemática, como queria Immanuel Kant ao falar do dever como algo que não pode se dobrar às conveniências do momento. O curioso, porém, é que o mesmo voto que reclama da elasticidade conceitual não economiza na elasticidade retórica e… conceitual.

A imprensa, claro, também entra no alvo. Gilmar fala em “estigmatização de investigados por certos setores da mídia”. E aqui o debate deixa o campo jurídico e pisa no terreno movediço da moral pública. Porque, convenhamos, não se trata de um investigado qualquer. Trata-se de alguém que, segundo os autos, teve acesso a sistemas da Polícia Federal, do Ministério Público e até da Interpol, que monitorou adversários, que, em delírio operacional, teria planejado atentado contra jornalista, que… A lista é objetivamente grande, pouco porosa e quase inelástica.

Não estamos nos referindo ao perfil de um inocente constrangido por manchetes apressadas, sejamos claros. Ainda assim, o ministro insiste: haveria uma narrativa de deslegitimação do Supremo, alimentada por ressentimento contra o “freio imposto aos métodos lavajatistas”. Aqui, o voto ganha contornos quase psicanalíticos. Não se discute apenas o fato, discute-se o ressentimento alheio. E é, meus três ou quatro leitores, sempre mais confortável diagnosticar o outro.

O ponto mais revelador, entretanto, talvez esteja na queixa sobre o vazamento de informações, especificamente um print do bloco de notas de Vorcaro divulgado pela imprensa. Gilmar observa que tais dados ainda não haviam sido formalmente apresentados ao colegiado e que sua divulgação serviria ao “pré-julgamento do acusado”. Aqui, curiosamente, o ministro tem razão. E é preciso dizer isso sem rodeios, porque a honestidade intelectual exige: a espetacularização da justiça é uma velha doença brasileira. Não nasceu ontem, nem com a Lava Jato. Basta lembrar a Operação Satiagraha e a figura de Protógenes Queiroz, cujo entusiasmo investigativo terminou por comprometer juridicamente o próprio caso. A história recente mostra, com insistência quase pedagógica, que quando o processo vira espetáculo, a sentença costuma virar nulidade. É o paradoxo trágico da moral pública brasileira: quanto mais barulho, menos resultado.

Recorramos a Aristóteles, para quem a virtude está no meio-termo – nem na leniência cúmplice, nem no excesso punitivista. A justiça, diria ele, não pode ser nem espetáculo nem omissão. Deve ser medida. E medida, no Brasil, é quase uma heresia.

O voto de Gilmar, contudo, não se esgota na razão. Ele carrega, como sempre, uma dimensão emocional, um ressentimento persistente contra a Lava Jato, como se o tempo não tivesse passado. Já se foram anos desde o auge da operação, mas ela continua habitando o imaginário do ministro como uma espécie de fantasma institucional. E fantasmas, como ensinou Friedrich Nietzsche, são perigosos, não porque existem, mas porque moldam a forma como vemos o presente. O ressentimento, disse Nietzsche, é uma força criadora… de distorções. Talvez seja isso que se vê aqui: um voto que não julga apenas Vorcaro, mas continua julgando Curitiba.

E, no meio disso tudo, há uma suspeita que paira no ar, aquela sensação tipicamente brasileira de que decisões são tomadas não apenas por convicção, mas por cálculo. O voto favorável à prisão, nesse contexto, soa menos como adesão plena e mais como gesto estratégico. Como quem diz: acompanho o resultado, mas registro minha discordância. Não para a história, porque falta grandeza a Gilmar. É o voto que concorda com o presente e dialoga com o passado cinzento das cinzas do Brasil.

Gilmar parece oscilar entre as duas éticas weberianas, criticando o fundamento e sustentando a consequência. Não rompe com o sistema, mas também não se entrega a ele. Fica no meio, como quem escreve para além do caso concreto, como quem escreve para ameaçar. E aqui entramos no terreno mais espinhoso: o da confiança pública, afinal, no fim das contas, o que está em jogo não é apenas a prisão de um banqueiro ou a correção de um despacho judicial, mas a percepção coletiva de justiça, percepção que, no Brasil, já anda combalida. Quando o cidadão comum olha para o sistema e vê, de um lado, operações que se desmancham por excesso e, de outro, decisões que parecem mais preocupadas com narrativas do que com fatos, o resultado é um só: descrença. E descrença, como já dizia Thomas Hobbes, é o primeiro passo para o colapso da ordem.

O voto de Gilmar Mendes, portanto, não é apenas um voto. É um sintoma. Um retrato de um Judiciário que ainda não resolveu suas contas com o passado, tem dificuldade de lidar com o presente e põe em risco um futuro saudável para ele mesmo e para a Nação.

Ele está certo em um ponto fundamental: o espetáculo corrói a justiça. Mas erra (ou exagera) ao transformar essa constatação em um álibi retórico para disputas antigas. Pior, faz diagnóstico, para utilizar seus termos, poroso e elástico para relativizar os feitos de Vorcaro.

No Brasil, a justiça não precisa de mais narrativas. Precisa de menos teatro. Mas isso, convenhamos, talvez seja pedir demais a um país onde até os votos judiciais aprenderam a fazer cena.