Ameaça de não-empossamento do presidente
Estava participando, domingo (06/11), do último capítulo do programa Voto.doc, na 98 FM, quando chegou, via aplicativo de mensagem, pergunta sobre antecedente compatível com o que agora ocorre, quando opositores de Lula, presidente eleito, patrocinam manifestações Brasil afora contra a posse dele. Lembrei-me de imediato do que ocorreu em 2014, quando Aécio Neves, derrotado por Dilma, contestou poucos dias depois o resultados das urnas e também e principalmente, voltando muito mais no tempo, de 1930, com Júlio Prestes sendo impedido de assumir por um movimento revolucionário.
Houve outros casos, mas ficaremos, primeiro, com o do paulista Júlio Prestes; depois abordaremos outros dois.
Antes de seguir, adianto, como o fiz durante o programa, que os casos guardam semelhanças pontuais e muitas diferenças.
Durante quase toda a república velha, vigorou arranjo político-eleitoral para garantir a defesa dos interesses da cafeicultura e, assim, São Paulo e Minas Gerais, os dois maiores produtores de café, mantiveram certo controle das rédeas políticas do país. Poucas vezes o acordo foi rompido e a última vez em que isso ocorreu, a república velha ruiu e sobre os seus escombros nasceu a longeva era Vargas, quando o gaúcho derrotado nas eleições e vitorioso na revolução governou o Brasil por uma década e meia.
Segundo os acordos efetuados entre os próceres da república velha e, portanto, do arranjo da política do café-com-leite, o candidato a presidente nas eleições de 1930 seria o mineiro Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, sucedendo o presidente Washington Luís que, embora nascido no estado do Rio de Janeiro, fizera carreira política em São Paulo. No entanto, Washington Luís manifestava simpatia pela indicação do advogado Júlio Prestes e, com o apoio de dezessete estados da federação, confirmou o nome do advogado paulista, à época governando São Paulo, cuja consequência foi verdadeiro rebuliço no mundo político, tendo em vista o Partido Repúblicano Mineiro (PRM) recusar apoio ao indicado e lançar o nome do governador das alterosas Antônio Carlos.
Depois de idas e vindas, Antônio Carlos hipotecou apoio à chapa presidencial formada por Getúlio Vargas e João Pessoa, unindo três estados – Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba –, núcleo da Aliança Liberal, que concorreu contra a Concentração Republicana, formada pelos dezessete estados que ofereceram apoio à chapa Júlio Prestes-Vital Soares.
Abertas as urnas, o candidato governista venceu e grande parte da Aliança Liberal acusou os adversários de fraudarem o pleito, propondo as mais variadas soluções para resolver o caso, sendo a mais radical o caminho revolucionário. Outros membros do grupo derrotado, entre os quais o próprio Vargas, mantiveram postura serena, aceitando o veredicto das urnas até que o assassinato de João Pessoa, ocorrido no final de julho de 1930, tocou fogo no país, fez os acontecimentos se precipitarem e levou os mais moderados a embarcarem no carro da revolução.
Em outros dois momentos, derrotados tentaram impedir a posse do candidato vitorioso. Em 1951, o jornalista Carlos Lacerda, ex-comunista que se convertera a um liberal-conservadorismo e extremado adversário de Getúlio Vargas, adversário de Eduardo Gomes, a quem Lacerda apoiava, dizia abertamente que o ex-presidente não poderia ser candidato: “O sr. Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar.” O ensaio lacerdista, nascido ainda durante a campanha, sem maiores consequências de imediatas, formou o quisto que, rompido durante o mandato do caudilho gaúcho, ensejou o movimento golpista responsável pela crise de agosto de 1954.
Cinco anos depois, o mesmo Lacerda esteve à frente de conspiração de políticos, oficiais graduados das três forças armadas, empresários, etc, para impedir a posse de Juscelino Kubitschek.
O golpe de Estado preventivo desfechado pelo marechal Lott foi resultado da crise política que atingiu o Brasil durante o segundo governo Vargas e à realização das eleições, em outubro de 1955, com vitória de JK, o qual teve 36% dos votos contra 30% dados a Juarez Távora, 26% a Ademar de Barros e 8% a Plínio Salgado. A vitória de JK, abaixo da maioria qualificada (50% + 1 voto), ouriçou a UDN e seus aliados civis e militares, que passaram a pregar abertamente a não obediência ao resultado das urnas.
Legalista ferrenho, o marechal Lott, então ministro da guerra, movimentou as tropas e derrubou o presidente da câmara de deputados, Carlos Luz, então ocupando a presidência da república e simpático a Lacerda e aliados, inviabilizando qualquer tentativa, com base na força, para impedir a posse de Juscelino Kubitschek. Assumiu o comando do país o presidente do senado, Nereu Ramos, que confirmou a passagem do poder para o presidente eleito.