O ensaio da mansidão e o limiar do nojo: caso Barci de Moraes e Banco Master

Estava, ontem ao final da tarde, olhando as notícias nos portais e me deparei com um texto do Estado de São Paulo. Um trecho me chamou a atenção: “Há explicações que não parecem destinadas a convencer ninguém – apenas a testar até que ponto o público tolera ser tratado como idiota. Após três meses de silêncio, a nota divulgada pelo escritório da mulher e dos filhos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para explicar o contrato com o Banco Central pertence a essa categoria”.

Correto. De fato, existem explicações que feitas para enrolar, engabelar e testar a paciência.

A nota do escritório Barci de Moraes sobre o rolo com o Banco Master não de ser lida como um esclarecimento e, sim, como um teste de resistência da nossa capacidade de deglutir o absurdo. Após três meses de um silêncio que pesava como chumbo, a explicação da banca, composta pela esposa e pelos filhos do ministro Alexandre de Moraes, sobre o contrato com a instituição financeira não é um fato, mas um experimento social sobre os limites da obediência.

Para iluminar a penumbra na qual o público e o privado se abraçam sem pudor, é preciso tirar da estante Barrington Moore Jr., mas não o das grandes revoluções e, sim, o Moore de Injustiça: as bases sociais da obediência e da revolta, obra que conheci quando cursei o mestrado em Ciências Socias, há mais de duas décadas e meia, e na qual o autor, com a precisão de um relojoeiro das angústias humanas, investigou por que, em tantas passagens da história, as camadas inferiores aceitam o chicote e o escárnio com uma passividade que beira o misticismo. Ele nos ensina que a obediência não é apenas medo, mas um processo de habituação à rotina e de naturalização das desigualdades. E o  que a nota do escritório Barci de Moraes tenta fazer é, precisamente, naturalizar o que deveria ser escandaloso.

Moore argumenta que o sentido de injustiça é moldado pela cultura, e não é uma reação automática. Quando uma elite se sente tão segura de sua posição que se permite ignorar o conflito de interesses óbvio – no caso em tela o parentesco direto com o magistrado que detém umas das canetas mais potentes da República –, ela está apostando na nossa, para utilizar um termo do autor, “habituação à rotina”. Estão apostando que o brasileiro, calejado por séculos de patrimonialismo, já incorporou a ideia de que o Estado é um balcão de negócios para os poucos que possuem o sobrenome certo.

A obediência, para Moore, nasce muitas vezes da necessidade de sobrevivência e da falta de alternativas visíveis. No caso do ministro, de sua consorte e filhos, o silêncio de três meses é uma ferramenta pedagógica do poder, pois serve para mostrar que a elite não deve satisfações ao tempo do cidadão comum. É a imposição de uma hierarquia na qual o tempo do poderoso é sagrado e o do público é irrelevante. Ao divulgar uma nota que desafia a lógica, tentando separar a competência técnica da família do peso político do ministro, o escritório testa o “sentido de injustiça” do brasileiro.

Até onde podemos ser esticados antes que a fibra da indignação se rompa?

A análise ética aqui transborda o Código da OAB.

Moore explora como o “sentido de injustiça” é construído quando as regras de reciprocidade são quebradas. Uma sociedade minimamente saudável baseia-se na premissa de que as regras valem para todos. Quando o Banco Master, navegando em águas regulatórias turvas, busca abrigo jurídico justamente na sombra da árvore genealógica do STF, a reciprocidade morre e o que sobra é a percepção de que existe um Direito para os Deuses e uma Lei para os Idiotas.

Sob a ótica de Injustiça: as bases sociais da obediência e da revolta, a indignação moral surge quando a autoridade falha em cumprir suas obrigações de proteção e impessoalidade em troca da obediência que exige. Se o cidadão deve obedecer às ordens do STF, ele o faz sob a crença, ainda que frágil, de que a Corte é imparcial. Quando a família de quem manda recebe de quem é julgado, o contrato de obediência sofre uma rachadura profunda. É uma questão de artigos e parágrafos, mas acima de tudo uma questão de indignação moral, o combustível que Moore aponta como necessário para superar o medo e a aceitação.

Moore cita os experimentos de obediência de Stanley Milgram para mostrar como pessoas comuns podem ser induzidas a atos questionáveis se houver uma aura de autoridade legítima por trás e Brasília, meus três ou quatro leitores, transformou-se em um grande laboratório do psicólogo, conforme é possível perceber pela, digamos, ousadia da nota oficial do escritório Barci de Moraes, entregue à Nação como um choque elétrico que nos dão para ver se ainda gritamos. Se aceitarmos a explicação de que “está tudo dentro da lei” e que “não há relação entre os fatos”, teremos passado no teste da obediência servil, confirmando, assim, a tese de Moore de que a desigualdade pode ser naturalizada até o ponto de se tornar invisível.

O autor de Injustiça: as bases sociais da obediência e da revolta examinou o comportamento de trabalhadores alemães e até de prisioneiros em campos de concentração para entender o colapso da revolta. Ele descobriu que o sistema vence quando consegue destruir a capacidade do indivíduo de dizer “isso não é certo”. A nota em questão busca exatamente esse entorpecimento. Ela usa o juridiquês como anestesia para que não sintamos a dor da ética sendo atropelada na Praça dos Três Poderes, pelos guardiões da propalada democracia. A revolta só acontece, meus três ou quatro leitores, quando o sentido de injustiça se torna forte o suficiente para vencer o medo e a inércia, rompendo a consciência que se recusa a ser tratada como idiota.

Imagem feita com auxílio de IA

É o despertar da indignação que Moore descreve como o passo inicial para qualquer mudança na ordem social. A ética, portanto, não é um conjunto de normas estáticas e, sim, como Moore sugere, um processo vivo de luta contra a predação das elites. A nota do escritório Barci de Moraes é uma peça histórica de um país que ainda luta para deixar de ser uma usina de privilégios. Se a justiça é a base da obediência, a injustiça escancarada – e pior, a injustiça explicada com desdém – é a base da revolta intelectual.

O silêncio e as explicações pífias das elites são o termômetro da nossa dignidade. Enquanto aceitarmos sermos tratados como figurantes no teatro de interesses de escândalos como o do Banco Master e dos escritórios de luxo, estaremos apenas confirmando as páginas mais tristes de Injustiça: as bases sociais da obediência e da revolta. A verdadeira análise ética deste caso não está nos autos, mas na nossa capacidade de ainda sentirmos o gosto amargo da vergonha alheia. Entre um pedaço de queijo e um gole de café, matuto: a obediência é um hábito, mas a indignação é o que nos mantém humanos.