A ética que falta no silêncio das mensagens
Na política e na justiça brasileira, às vezes não são as palavras que mais dizem, mas o silêncio. E há silêncios que falam alto, mas tão alto que chegam a ecoar nas salas de mármore de Brasília.
Nos últimos dias, um desses silêncios ganhou forma curiosa. Li, enquanto aguardava voo para Natal, que o juiz do STF Alexandre de Moraes, ao julgar Débora Rodrigues dos Santos, considerou suspeita a ausência de mensagens no celular da acusada. Para o magistrado, a falta de conversas poderia indicar tentativa deliberada de ocultar provas. A lógica parece simples: se não há mensagens, há algo a esconder. Em outro episódio, envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, vieram à tona comunicações feitas justamente por meio de mensagens de visualização única, aquelas que desaparecem depois de lidas, como um segredo soprando no vento. Um expediente que, convenhamos, também produz ausência de registros. E é aqui que a crônica se torna menos jurídica e mais filosófica.
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Desde Aristóteles, sabe-se que a justiça não é apenas aplicação da lei. Ela exige equidade, aquela capacidade de tratar casos semelhantes com critérios semelhantes. O velho filósofo ensinava que a lei, sendo geral, precisa do discernimento do juiz para não se tornar injusta na prática. Mas esse discernimento exige uma bússola moral. Sem ela, o risco é transformar a justiça em um exercício de conveniência.
Quando a ausência de mensagens serve para condenar num caso e passa despercebida em outro, o problema deixa de ser técnico e passa a ser ético.
A ética pública, como lembrava Kant, exige universalidade. O mesmo princípio que se aplica a um deve valer para todos. Se uma regra não pode ser aplicada universalmente, então não é propriamente uma regra moral e, sim, uma escolha circunstancial. E é justamente essa impressão que inquieta parte da opinião pública brasileira: a sensação de que a justiça às vezes se parece mais com um jogo de interpretação do que com um sistema de princípios.
Não se trata aqui de inocentar ninguém, tampouco de condenar previamente quem quer que seja. Trata-se apenas de lembrar algo simples, quase antigo: a autoridade moral de um juiz nasce da coerência. Sem coerência, a toga pesa menos que deveria. Afinal, a justiça é uma instituição curiosa, que não vive apenas de códigos e sentenças, mas também de confiança. Quando um cidadão comum olha para um tribunal, espera ver ali algo maior do que preferências individuais, espera ver uma regra que valha para todos, inclusive para quem a aplica. Se essa expectativa se rompe, a crise não é apenas jurídica, é civilizatória.
Talvez por isso a velha sabedoria popular ainda resista às teorias mais sofisticadas. O povo, que raramente leu Aristóteles ou Kant, costuma resumir tudo numa frase simples: dois pesos e duas medidas. E quando a justiça parece funcionar assim, o silêncio das mensagens deixa de ser o maior problema. O problema passa a ser o silêncio da coerência.