A neo-Bruzundanga: da fraude honesta à democracia de algemas

Depois de reler partes da biografia de Luís Carlos Prestes, escrita pelo professor Daniel Aarão Reis, fui assistir noticiários na TV e vi que o relatório da CPI do Crime Organizado foi derrotado por 6 a 4. Procurei algo na internet e vi que o relator indiciou três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador Geral da República. Incontinenti, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, dois dos ministros indiciados, foram a campo com ameaças e tal. Não discuto a qualidade do trabalho do relator da CPI (não o li e, portanto, não tenho como opinar sobre o que não conheço), mas tenha sido o trabalho bom ou ruim, caberia à Comissão derrotá-lo, como o fez. Se tivesse sido aprovado, haveria outras etapas, não cabendo ao STF, como instituição, tampouco os ministros individualmente qualquer manifestação sobre o caso.

Como o Brasil perdeu prumo há um bom, tempo, ministros do Supremo ameaçam parlamentarem – e fica por isso mesmo.

A leitura da biografia de Prestes e o evento envolvendo membros da CPI e ministros do STF me levaram a matutar sobre como o sistema político brasileiro piorou, desde a república velha – muito criticada, açoitada e vilipendiada, mas que tinha um sistema político muito mais saudável.

Antes que me perguntem, por qual motivo os dois assuntos me empurraram para a república velha, explico.

A aura prestista pouco tem a ver com o histórico de Prestes no Partido Comunista, e sim com a liderança (o comando era de Miguel Costa) que ele exerceu na Coluna batizada com o seu nome e que andou pelo país inteiro combatendo a república velha. Pensando isso, fui buscar na estante Os Bruzundangas, de Lima Barreto, aquele mulato (serei cancelado por usar o termo?) magnífico e desesperado, que olhou para o Brasil da república velha e viu uma nação que vivia uma chanchada de fraque e cartola. Ele riu um riso de quem tem o fígado corroído pela lucidez. Ao reler a República dos Bruzundangas, um país de trapalhadas e encrencas institucionais, sinto nostalgia lancinante. Que saudade daquela pseudodemocracia de outrora, pois vejam bem, meu três ou quatro leitores, e que aquele pessoal da rede neuronial bipolar formada por burguesia e proletariado não me interrompa: na república velha, o sujeito podia chamar o Presidente da República de coronel de opereta e terminar a noite num botequim, afogado em parati. Hoje, o Brasil descobriu o inquérito perpétuo, a investigação que não termina, que não descansa, que não dorme e que tem a vitalidade de um vampiro de subúrbio. Vivemos a era da democracia de cristal, na qual qualquer sopro de crítica é tratado como um atentado terrorista contra as instituições.

​Lima Barreto zombava do federalismo de fachada, da hegemonia de Minas Gerais e São Paulo, os estados do boi e do café. Era um sistema de cartas marcadas, sim. Havia a degola das oposições na Comissão de Verificação de Poderes. Mas era tudo tão… humano e tão escancaradamente mambembe, que é possível rir. O coronelismo tinha a honestidade da fraude boba. O sujeito fraudava a urna, empastelava jornais, espancava jornalista, mas não tentava reescrever a gramática ou prender o pensamento.

​Naqueles tempos, a perseguição política era um duelo de cavalheiros embriagados. O governo perseguia? Sim. O marechal Hermes da Fonseca, aquele de uma ignorância monumental, podia até se irritar, mas Lima Barreto continuava escrevendo, cutucando o “falso brilho” das elites com sua caneta de gênio. Ele chamava as instituições de “pretensamente democráticas” e ninguém ousava dizer que ele estava “atentando contra o Estado Democrático de Direito”. Hoje, ah, hoje somos mais sofisticados. Temos o Supremo Tribunal Federal (STF), esse Olimpo de toga onde o arbítrio se veste de códigos e hermenêutica. Sob o comando de figuras como Alexandre de Moraes, o país mergulhou numa espécie de suspense judiciário que faria Hitchcock parecer um amador. Criou-se o crime de opinião sem corpo de delito. O tiranete contemporâneo não precisa de exércitos nas ruas, visto ele ter a caneta, o algoritmo e o inquérito do fim do mundo.

Duvidam do que digo?

​Vamos aos fatos, que são o terror dos visionários. Na república velha, tínhamos o episódio tenebroso de Clevelândia do Norte, para onde eram mandados os rebeldes. Era o inferno no Oiapoque. Uma mancha, sem dúvida. Mas havia um limite: o crime era a revolta armada, o levante, o canhão. Hoje, a caça é mais sutil e, por isso mesmo, mais perversa. Não se manda o dissidente para o Amapá, retira-se o seu ar digital. Cassam-se redes sociais, suspendem-se blogs e portais de notícias, bloqueiam-se contas bancárias, decreta-se a morte civil do indivíduo com um clique. O opositor de hoje não é um revolucionário de barricada, e, sim, um sujeito que, num excesso de zelo ou de bílis, postou um adjetivo impublicável numa rede social. E por esse adjetivo, o STF cai sobre ele com o peso de dez mil toneladas de mármore de Carrara.

Comparando as eras, percebemos que a liberdade de expressão na república velha era um campo aberto, embora esburacado. Hoje, é um campo minado onde o Supremo é o dono das minas e do mapa. Lima Barreto podia ridicularizar o sistema institucional inspirado no modelo norte-americano e dizer que era uma farsa. Se Lima Barreto vivesse hoje e descrevesse a Bruzundanga atual, com seus ministros que agem como deuses vingativos, ele não estaria no hospício e, sim, com a conta bancária bloqueada e uma tornozeleira eletrônica no tornozelo de gênio.

​​O livro de Lima Barreto, Os Bruzundangas, é a certidão de nascimento da nossa incapacidade de sermos sérios. Ele retratou um país onde os títulos valiam mais que a cultura, onde o Doutor era uma entidade mística. Mas nem Lima, no seu delírio mais alcoólico, poderia prever uma democracia onde se defende a liberdade… censurando. Onde se protege o debate… calando o debatedor.

​A ironia é que a república velha, com a sua política dos governadores e seu voto de cabresto, era mais transparente na sua imperfeição. Sabia-se quem mandava e por que mandava. Hoje, vivemos sob o império da subjetividade jurídica. O que é desinformação? O que é ataque às instituições? Ninguém sabe. Depende do humor matinal de um ministro. É a tirania da interpretação.

​O contraste é claro, cristalino. Na república velha, governo era formado por uma oligarquia de fazendeiros que queriam dinheiro. Se você não atrapalhasse o café, podia escrever o que quisesse. Na nova república de hoje, o poder é uma oligarquia de burocratas que querem o monopólio da verdade. Se você questionar a narrativa oficial, você é um perigo para a democracia.

​A conclusão é óbvia, meus caríssimos leitores.

Imagem feita com auxílio de IA

​O que Lima Barreto nos ensinou, e que hoje esquecemos, é que as instituições brasileiras são, por natureza, uma paródia. Quando o STF se arroga o direito de caçar e cassar quem se opõe ao poder de plantão sob o pretexto de salvar a república, ele está apenas encenando o último ato dessa comédia de erros que é o Brasil.

​A pseudodemocracia da república velha era, sim, mais democracia que o nosso regime atual. Porque nela, o cidadão ainda tinha o direito ao grito, à vaia e ao deboche. Hoje, a vaia pode custar a liberdade, e o deboche é tratado como crime de lesa-pátria. Estamos todos potencialmente no inquérito imorrível. O Brasil de Lima Barreto era um país que fingia ser sério. O Brasil de hoje é um país que finge ser livre. E, entre a farsa de ontem e a desfaçatez de hoje, eu fico com o boteco do Lima, onde se podia falar mal do governo sem que um oficial de justiça brotasse do chão para nos levar o pão e a palavra.

​O resto é silêncio. Ou melhor: o resto é censura prévia, com selo de garantia do Judiciário. Que Lima Barreto nos perdoe, afinal nós conseguimos ser piores do que a caricatura que ele desenhou.