DIasDEMA

A polêmica, em Natal, é uma não-polêmica, a saber, o atraso na liberação do licenciamento ambiental pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) para início dos trabalhos da engorda da praia de Ponta Negra, um dos cartões postais da cidade.

Há tempos a praia de Ponta Negra anda atolada em esgotos, conforme relatórios de balneabilidade das praias divulgados periodicamente, e perde aos poucos o seu visual mais famoso, o Morro do Careca.

Com fezes e urina saindo pelo ladrão na água, a famosa duna que fez a alegria de todos que frequentavam o antigo paraíso natalense por décadas corre o risco de sumir, transformada numa falésia, para corrigir as trágicas intervenções urbanas feitas naquela orla, como a avenida Erivan França e o criadouro de ratos a que o vulgo chama de enrocamento, o poder público municipal chegou com mais uma solução, a engorda da praia, que pode ser executada por meio da retirada de areia do fundo do mar (dragagem) e colocação na costa, alargando a faixa de areia ou depositando areia sob a água para alimentar o movimento de retirada e reposição de sedimentos feito pela maré.

A prefeitura de Natal optou, depois de estudos técnicos, pela primeira via e aguarda, agora, a liberação definitiva da obra pelo IDEMA, órgão estadual responsável pelo licenciamento ambiental e ora acusado de atravancar a execução da obra.

O IDEMA retruca que a solicitação da licença foi efetuada dia 12 de junho e cabe ao órgão autorizá-la em até cento e vinte dias, portanto até o mês de outubro. Mais, diz que a licença prévia está liberada desde julho do ano passado, faltando, porém, a definitiva (Licença de Instalação e Operação – LIO). Cabia ao poder público municipal finalizar o processo para garantir a liberação da licença definitiva. Como não foi feito, o processo foi paralisado.

Para tentar agilizar o que não foi feito, o prefeito Álvaro Dias, o secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita, e grande número de servidores municipais fizeram, hoje pela manhã, mobilização em frente ao IDEMA, forçaram os portões e entraram nas dependência da repartição, gerando tumulto e até agressão a um estagiário da instituição.

O movimento articulado pelo Município e a falta de licença do Estado mantêm o Morro fechado, a praia magra e suja e Natal, diferentemente das suas coirmãs do Nordeste, paralisada no tempo e no espaço.

Há Dias esperamos os milagres de Fátima. Enquanto eles não vêm, é preciso reforçar que gestor serve para gerir e política exige diálogo e juízo.

Por ora, todos estão muito escassos na terra de Poti.