Os Tribunais da cor de pele brazucas

É recorrente, é patético, é quase uma comédia de Molière encenada por burocratas.

Ano após ano, jovens brasileiros são barrados nas universidades não por suas notas, não por sua inteligência, não pela coragem de enfrentar vestibulares e ENEMs, mas porque uma banca solene, sisuda, burocrática até a caricatura, decide que eles não são suficientemente negros.

Imaginem o espetáculo: um grupo de doutos doutores em pareceres, com cara de gravidade bíblica, diante de um garoto assustado, para dizer-lhe, com o peso da autoridade universitária, que sua melanina não atingiu o índice regulamentar. O moço sai dali carimbado, não como calouro, mas como impostor racial.

O Brasil do século XXI reinventou a Inquisição com outro nome. A fogueira virou edital, o auto de fé virou ata, e os inquisidores agora usam crachá de servidor público. O pecado não é mais heresia ou judaísmo clandestino, mas a autodeclaração fraudulenta. A desgraça é que, assim como em todo tribunal da aparência, o critério é tão científico quanto o horóscopo. E isso num espaço que se autodeclara (desculpem-me o trocadilho) templo do saber científico.

Convém lembrar: as cotas raciais nasceram de Lei. O objetivo era reparar, ainda que tardiamente, a tragédia secular da exclusão de negros e indígenas do ensino superior. Ninguém em sã consciência pode negar: o Brasil escravizou, chicoteou, marginalizou e depois jogou a chave fora, como quem abandona um cachorro na estrada. Ao tentar reparar a injustiça, o Brasil criou uma engrenagem de absurdos: as bancas de heteroidentificação.

Em teoria, são órgãos nobres, pois garantiriam que brancos oportunistas não se autodeclarassem negros para roubar vagas destinadas aos filhos da exclusão. Até aí, vá lá. Mas, na prática, a coisa degenerou em espetáculo grotesco. O jovem comparece diante da comissão, que examina a textura de seu cabelo, a tonalidade da pele, o formato do nariz e dos lábios. É uma cena que faria rir se não fosse trágica: um grupo de adultos, doutores, especialistas, transformados em fiscais da melanina. O candidato não precisa falar; basta ser olhado, esquadrinhado, como quem avalia um boi no curral.

E a ironia é que tudo isso é justificado em nome do combate ao racismo. Ora, meus três ou quatro leitores, não há nada mais racista do que um tribunal oficial da cor da pele. Transformamos a universidade, supostamente templo da ciência, em cartório da fisionomia. O futuro engenheiro ou médico é examinado como se fosse réu em processo de fraude fenotípica. É o retorno da velha tradição ibérica: julgar as pessoas não pelo que fazem, mas pelo sangue, pela origem, pela cor.

Sim, porque essa mania de escrutinar a aparência não nasceu ontem. É filha direta da “limpeza de sangue” que portugueses e espanhóis inventaram nos séculos XV e XVI. Naquela época, não havia bancas de heteroidentificação, mas havia genealogistas profissionais, verdadeiros detetives da pureza. Se um sujeito quisesse ser cavaleiro da Ordem de Cristo ou ocupar um cargo na corte, precisava provar que nenhum antepassado remoto fora judeu, mouro ou cigano. Investigavam-se os bisavós, os tataravós, reviravam-se documentos e mais documentos em arquivos, e bastava encontrar uma avó judia para o sujeito perder o direito ao título. Era a obsessão da “impureza do sangue”.

A Península Ibérica, recém-saída da Reconquista, quis unificar-se não apenas por armas, mas por religião e etnia. O resultado foi uma máquina de exclusão. Judeus? Expulsos pela Espanha em 1492, com direito a édito e ameaça de morte. Muitos fugiram, outros se converteram e se tornaram cristãos-novos. Sempre, porém, sob suspeita. Em Portugal, a hipocrisia foi ainda maior: o rei D. Manuel I precisava dos judeus, de seu dinheiro e de sua competência. Então não os expulsou – batizou-os à força, transformando todos, em um único ato, em cristãos-novos. E depois fingiu que eram irmãos na fé, enquanto os queimava em praças públicas.

Os mouros? Mesma sorte. Foram tolerados por cinco minutos e logo forçados a converter-se. Tornaram-se mouriscos, perseguidos até a expulsão definitiva. Os ciganos, por sua vez, eram desde o início tratados como parasitas: proibidos de falar sua língua, usar suas roupas ou andar em bandos. Escravizados, degredados, caçados como animais.

Reparem no fio condutor: a máquina ibérica da pureza de sangue é a escancha-avó das bancas de heteroidentificação brasileiras. Lá, perguntavam: “Seu avô era judeu?”. Aqui, indagam com o olhar: “Sua pele é suficientemente negra?”. Em ambos os casos, o sujeito é reduzido ao corpo, ao fenótipo, ao sangue. A pessoa em si, com suas dores, talentos e méritos, desaparece. Fica apenas o selo burocrático: puro ou impuro, negro ou não negro, dentro ou fora.

E o mais hilariante – se não fosse trágico – é a convicção solene com que tudo é feito. Os inquisidores de outrora queimavam corpos em nome da fé. Os inquisidores de agora queimam sonhos em nome da justiça racial. Ambos são unânimes em sua seriedade burocrática, ambos são incapazes de perceber o ridículo.

Não me entendam mal: não sou contra cotas, nem contra reparações. Defendo com unhas e dentes as reparações sociais. Mas pergunto: é preciso humilhar jovens em comissões que mais parecem um tribunal de Nuremberg tropical? O garoto entra na sala achando que vai fazer um curso superior e sai da sala com um parecer oficial dizendo que sua cor não foi aprovada. Não é vestibular, é certame de passarela. É como se disséssemos: “Você pode até ser pobre, pode até ter estudado em escola pública, mas sua melanina não é suficiente para a vaga. Volte para casa e peça desculpas por não ser preto o bastante.”

Os defensores do sistema dizem que é para coibir fraudes. Ora, fraudes sempre existirão. Já na Idade Média havia cristãos-velhos que forjavam documentos para esconder a avó judia. Sempre haverá o espertalhão que tenta se aproveitar. Mas será que a solução é criar um tribunal racial permanente? Ou estamos apenas repetindo, com toga universitária, os erros de nossos antepassados ibéricos?

Imagem feita com auxílio de IA

O Brasil é mestre em transformar tragédia em farsa. A escravidão durou três séculos e meio, com chicote, pelourinho e senzala. Hoje, a reparação vem na forma de edital e comissão. Mas a mentalidade, meus três ou quatro leitores, continua a mesma: dividir pessoas em categorias, medir traços, decidir quem é suficientemente algo. Da pureza de sangue ibérica à heteroidentificação brasileira, mudam os termos, mas permanece o vício.

Ao fim e ao cabo, o que sobra é o ridículo. A Península Ibérica terminou o século XVI orgulhosa de sua unidade católica, mas na prática havia expulsado sua intelligentsia judaica, marginalizado os mouros, perseguido os ciganos. Resultado? Atraso, intolerância, decadência. O Brasil, com suas bancas solenes de melanina, arrisca-se ao mesmo destino: acreditar que constrói justiça, quando na verdade cultiva apenas mais uma modalidade de exclusão – e de ressentimento.

Eis o que somos: herdeiros de uma tradição gloriosa de tribunais da aparência. Não basta ser; é preciso parecer. Não basta sofrer racismo; é preciso apresentá-lo em formato fenotípico, legível para a comissão. O século XXI reinventou a Inquisição – só que, agora, com planilha Excel.