A Barra, a Cruz e a Espada
Antes que os portugueses fincassem definitivamente seus estandartes na barra do rio Potengi, o destino da Capitania Real do Rio Grande precisou atravessar um terremoto que parecia dizer respeito apenas aos palácios da Europa. O rumor das espadas que se chocavam na Península Ibérica acabaria ecoando nas praias do Nordeste brasileiro, entre dunas, lagoas, rios, riachos, mangues e aldeias indígenas. A história, afinal, tem um hábito curioso: os grandes impérios imaginam decidir o mundo em suas Cortes, no entanto é quase sempre nos lugares mais distantes que suas decisões encontram o verdadeiro preço.
O primeiro desses abalos veio, na poeira quente do norte da África, em 1578, quando o jovem rei D. Sebastião desapareceu na desastrosa batalha de Alcácer-Quibir. O monarca português, inflamado pelo ideal das Cruzadas, partira para combater os mouros convencido de que restauraria o prestígio da cristandade. Não voltou. Morreu e seu corpo jamais foi identificado com absoluta certeza, circunstância que alimentaria, por séculos, a esperança de que o rei regressaria um dia para restaurar a antiga glória portuguesa. Nascia o mito sebastianista, o qual deitou raízes em Portugal e no Brasil. Sem descendentes diretos, a Coroa passou às mãos do envelhecido cardeal D. Henrique, tio-avô de D. Sebastião. A solução, porém, era provisória. Dois anos depois, também ele morria, abrindo uma crise sucessória que mergulhou Portugal numa disputa de sangue, interesses e diplomacia.
Câmara Cascudo descreve o momento como um verdadeiro tabuleiro no qual se moviam reis, nobres, burgueses, religiosos, exércitos e ambições. Surgiram diversos pretendentes ao trono, entre os quais D. Antônio, Prior do Crato, apoiado por setores populares e, o mais poderoso de todos, Filipe II, soberano da Espanha, herdeiro dos Habsburgo e senhor do maior império europeu de seu tempo. Enquanto parte da nobreza e do clero inclinava-se para o monarca espanhol, grande parcela do povo desejava preservar um rei português. Houve resistência, guerras, complôs e alianças improváveis. O Prior do Crato refugiou-se nos Açores, amparado por uma esquadra francesa e simpatias que alcançavam a corte de Catarina de Médici e até da rainha Elizabeth I, da Inglaterra. Em meio às negociações, cogitou-se entregar o Brasil como moeda política. À duquesa de Bragança e ao Prior do Crato, os quais recusaram a oferta. A França, por sua vez, chegou a preparar uma frota destinada à conquista do Brasil, além dos Açores, Madeira e Cabo Verde. No fim, prevaleceram a força militar e a habilidade diplomática de Filipe II. As Cortes de Tomar, reunidas em 1581, reconheceram-no como rei de Portugal, e ele entrou solenemente em Lisboa em 25 de julho daquele ano.
Mesmo sem conquistar plenamente os corações dos portugueses, a chamada União Ibérica realizava um antigo projeto político que remontava aos tempos de D. Manuel, o Venturoso. Conforme observa Silva, em obra organizada por Maria Yedda Linhares, os sucessivos casamentos da dinastia de Avis com membros da casa dos Habsburgo estreitaram os laços familiares entre as Coroas portuguesa e espanhola, facilitando a aceitação do novo soberano pela aristocracia lusitana. O Juramento de Tomar segui esta linha e serviu como um bálsamo para os receios portugueses, pois Filipe II prometia preservar as leis, os costumes, a administração, os cargos e o comércio do reino. Portugal manteria sua identidade institucional, embora passasse a compartilhar o mesmo soberano da Espanha. Era um compromisso destinado a reduzir resistências internas, mas que produziria consequências profundas do outro lado do Atlântico.
Na América, a União Ibérica modificava completamente o jogo político. Os antigos inimigos da Espanha – especialmente franceses, ingleses e holandeses – passaram a considerar as possessões portuguesas alvos legítimos de seus ataques. O litoral brasileiro tornava-se, desta forma, uma longa fronteira em permanente estado de vigilância. Nenhuma região simbolizava, naquela momento, melhor essa fragilidade do que a Capitania do Rio Grande, visto que ali, onde os ventos nunca descansavam e as marés desenhavam diariamente novos contornos sobre a areia, franceses conviviam havia décadas com os potiguares, realizando um próspero comércio de pau-brasil. As alianças indígenas garantiam proteção. A presença portuguesa restringia-se a expedições esporádicas, incapazes de estabelecer domínio permanente. Para os espanhóis, aquilo deixava de ser apenas um problema colonial e se tornava uma questão estratégica.
Tomando conhecimento da crescente influência francesa na costa potiguar, Filipe II determinou, por Carta Régia, que o Rio Grande fosse definitivamente conquistado. A ordem parecia simples no papel, executá-la significava, porém, enfrentar homens acostumados ao território, aliados indígenas profundamente conhecedores da região e um litoral cuja própria natureza parecia conspirar contra os invasores.
Os acontecimentos precipitaram-se em agosto de 1597, quando uma poderosa esquadra francesa, composta de treze embarcações, deixou o rio Potengi rumo à fortaleza de Cabedelo, em Filipéia de Nossa Senhora das Neves — atual João Pessoa. Outras sete embarcações, segundo algumas fontes, ou talvez vinte, conforme registram diferentes cronistas, permaneceram aguardando ordens para reforçar a ofensiva. Cerca de trezentos e cinquenta arcabuzeiros desembarcaram e lançaram o ataque entre os dias 15 e 18 de agosto. A reação dos colonos da Paraíba foi imediata. Depois de intensos combates por terra e por mar, os franceses foram repelidos e obrigados a regressar ao Rio Grande. Um dos comandantes acabou capturado e, durante o interrogatório conduzido pelo capitão-mor Feliciano Coelho, revelou uma notícia alarmante: uma esquadra ainda maior estava sendo preparada na França para atacar novamente o litoral brasileiro no ano seguinte, informação que provocou imediata mobilização.
Era chegada a hora da conquista. Segundo Pinto e Pereira, Feliciano Coelho comunicou o ocorrido ao governador-geral Francisco de Sousa, que resolveu cumprir, sem demora, a determinação de Filipe II: ocupar definitivamente o Rio Grande antes que os franceses consolidassem sua presença. Francisco de Sousa compreendia que não bastava expulsar os franceses. Era necessário permanecer, mas para isso seria indispensável erguer uma fortificação permanente e pacificar os grupos indígenas aliados aos franceses. Então, por Carta Régia de 15 de março de 1597, foram designados para a missão Manuel de Mascarenhas Homem, capitão-mor de Pernambuco, e Feliciano Coelho, capitão-mor da Paraíba. Ao lado deles seguiriam João e Jerônimo de Albuquerque, sobrinhos de Duarte Coelho, primeiro donatário da capitania de Pernambuco, formando uma expedição em duas frentes.
Pelo mar, partiram sete navios e cinco caravelões, sob o comando de Francisco de Barros Rego, conduzindo soldados, munições e suprimentos. Por terra, Feliciano Coelho avançaria com companhias de infantaria e cavalaria. As duas frentes se encontrariam na foz do rio Potengi. Nelas não iam apenas soldados. Como lembra Monteiro, integravam a expedição jesuítas e franciscanos, alguns deles fluentes na língua tupi, além de centenas de indígenas oriundos da Paraíba e de Pernambuco, pertencentes a grupos já submetidos ao domínio português. Também marchavam homens cuja presença costuma escapar às narrativas tradicionais, conforme Almeida, citado por Pinto e Pereira, que aponta diversos negros vindos da Guiné transportando mantimentos, armas e equipamentos de guerra e desempenhando o pesado trabalho logístico indispensável à campanha.
A conquista do Rio Grande começava, portanto, reunindo europeus, indígenas e africanos, cada qual ocupando posições muito distintas dentro da engrenagem colonial.
A natureza resolveu impor seu próprio combate e antes mesmo de encontrar o inimigo, a expedição terrestre foi devastada pela varíola ao alcançar as proximidades da Baía da Traição. A doença espalhou-se com velocidade assustadora. Os sobreviventes recuaram. Apenas Jerônimo de Albuquerque permaneceu imune. Sozinho entre os principais comandantes, abandonou a marcha terrestre e reuniu-se à esquadra de Mascarenhas Homem.
Se a enfermidade poupou poucos portugueses, os perigos que aguardavam na barra do Potengi seriam ainda maiores, tendo em vista que naquele litoral viviam milhares de potiguares distribuídos em numerosas aldeias. A principal delas era a Aldeia Grande, localizada entre o atual bairro de Igapó e a praia da Redinha. Câmara Cascudo calcula que, no momento da conquista, ardiam aproximadamente cento e sessenta e quatro fogueiras indígenas na região, correspondendo a cerca de seis mil habitantes.
Aliados tradicionais dos franceses, os potiguares não pretendiam assistir passivamente à chegada dos invasores e o primeiro confronto não tardou, ocorrendo nas proximidades da foz do Potengi. Na oportunidade, os portugueses encontravam-se enfraquecidos pelas perdas provocadas pela doença e logo perceberam que não poderiam sustentar combate em campo aberto. A solução foi improvisar e, então, ergueram rapidamente uma paliçada feita de varas de mangue entrelaçadas e barro socado. Era um reduto modesto. Não era exatamente uma fortaleza. Representava, quando muito, um gesto desesperado de sobrevivência, o primeiro abrigo da conquista, me feliz expressão de Câmara Cascudo.
Enquanto dois caravelões exploravam cuidadosamente o rio, o restante da tropa organizava o acampamento. A tranquilidade, contudo, durou pouco. Num ataque fulminante, cerca de cinquenta mosquetes franceses abriram fogo à frente de uma multidão indígena que avançava aos gritos. O assalto foi repelido, mas revelava que os portugueses estavam longe de controlar a situação, demonstrando claramente que a conquista ainda estava por ser decidida.
A sorte começou a mudar quando chegaram reforços. Primeiro aportou Francisco Dias de Paiva trazendo armamentos, munições, alimentos e provisões. Logo depois veio Feliciano Coelho acompanhado de novos combatentes. Mascarenhas Homem reuniu-se imediatamente com Feliciano Coelho para reorganizar os trabalhos. Pela primeira vez desde o início da campanha, os portugueses puderam respirar. Um grupo permanecia construindo as primeiras estruturas defensivas, enquanto outros destacamentos percorriam os arredores em expedições destinadas a localizar e destruir aldeias potiguares, incursões que inauguravam uma prática que marcaria profundamente a história da colonização do Rio Grande, a utilização de indígenas aliados para combater outros indígenas.
Conhecedores da mata, das trilhas e dos costumes das diferentes nações, esses aliados tornavam-se peça essencial da estratégia militar europeia. Rivalidades antigas, como aquela existente entre potiguares e tabajaras, foram habilmente exploradas pelos conquistadores. Era uma guerra em que cada vitória militar produzia novas alianças e cada aliança abria caminho para novos conflitos. E foi nesse ambiente de permanente tensão que nasceu a ideia de construir uma fortaleza capaz de afirmar, diante dos franceses e dos povos indígenas, que a Coroa pretendia permanecer definitivamente naquela extremidade do Brasil.
Aquela fortaleza ainda não existia de pedra. Nasceu de barro, madeira, improvisação e urgência. Antes de se transformar no monumento que atravessaria séculos, foi apenas uma paliçada levantada contra o medo. Mas, como tantas obras da história, seu valor não estava na imponência inicial, e sim no significado que carregava: era a primeira declaração concreta de que Portugal pretendia fincar raízes definitivas naquelas terras.
No dia 6 de janeiro de 1598, iniciaram-se os trabalhos de construção da Fortaleza dos Santos Reis. Ergueu-se a cerca de setecentos e cinquenta metros da barra do Potengi, numa posição cuidadosamente escolhida para controlar a entrada do rio e impedir novas investidas francesas. Quase seis meses depois, em 24 de junho, dia consagrado a São João, Jerônimo de Albuquerque recebeu solenemente a fortificação e jurou, conforme o ritual da época, defendê-la e entregá-la apenas aos representantes legítimos do rei. Assim registra Câmara Cascudo.
O forte que hoje domina a paisagem natalense pouco lembrava aquele primeiro abrigo improvisado. Sua planta fora concebida pelo jesuíta espanhol Gaspar de Samperes, engenheiro militar que antes de ingressar na Companhia de Jesus trabalhara na Espanha e em Flandres. Contudo, a execução inicial obedecia menos à estética do que às circunstâncias da guerra. A construção foi feita em taipa, utilizando barro e varas, porque era necessário levantar rapidamente um refúgio seguro para homens constantemente ameaçados pelos ataques indígenas e franceses. Hélio Galvão observa que não seria possível erguer naquele momento uma fortificação permanente sobre o arrecife. As marés cobriam completamente a área durante boa parte do dia, tornando impossível que uma estrutura de barro resistisse ao impacto das águas. Assim, levantou-se uma paliçada simples, fora do alcance da preamar, destinada apenas a garantir a sobrevivência da expedição. Somente anos mais tarde o projeto assumiria sua forma definitiva.
Em 1603, os trabalhos foram retomados, agora em caráter permanente. A precariedade das instalações levou Filipe III a ordenar nova reconstrução em 1612, entregando a missão ao engenheiro-mor Francisco Frias de Mesquita. As obras em pedra iniciaram-se em 1614 e foram concluídas em 1628, preservando integralmente o traçado concebido por Gaspar de Samperes, lembra Hélio Galvão. Sua arquitetura era bela e funcional. Cada baluarte, cada muralha, cada caminho de ronda respondia às exigências da engenharia militar moderna do século XVII. Ali, na extremidade oriental da América Portuguesa, erguia-se uma obra pensada para vigiar a barra do Potengi e proteger o extremo norte do domínio lusitano. Câmara Cascudo descreve-a com evidente admiração: “É a forma clássica do forte marítimo, afetando o modelo do polígono estrelado…”.
No próprio dia em que a fortaleza foi solenemente entregue, celebrou-se também a primeira missa realizada na capitania. Segundo Melquíades, a cerimônia foi oficiada pelos padres jesuítas Gaspar de Samperes e Francisco Lemos, acompanhados dos frades João de São Miguel e Bernardino das Neves. Era um gesto carregado de simbolismo.
Pedra alguma, porém, resolveria sozinha o problema fundamental. Os portugueses haviam conquistado um ponto estratégico, entretanto ainda não haviam conquistado o território. Por isso, onde antes predominavam o combate e o improviso militar, a Igreja começou a ocupar seu lugar. Para celebrar sacramentos e também para desempenhar uma missão que se revelaria tão decisiva quanto os canhões: negociar a paz. Porque os portugueses compreendiam que nenhuma cidade sobreviveria cercada por uma população indígena permanentemente hostil. Enquanto a espada garantia vitórias momentâneas, apenas a diplomacia poderia assegurar uma ocupação duradoura. Foi então que a conquista militar começou a transformar-se numa conquista política.
Mascarenhas Homem regressou à Bahia para consultar o governador-geral Francisco de Sousa. Ao mesmo tempo, Jerônimo de Albuquerque – mestiço, conhecedor dos costumes indígenas e respeitado por muitos chefes potiguares – iniciou delicadas conversações com as aldeias. O governador ofereceu uma resposta clara: era preciso envolver os missionários. Assim, Gaspar de Samperes e Francisco Pinto passaram a acompanhar mais diretamente as negociações conduzidas por Jerônimo de Albuquerque, tarefa extremamente complexa, em virtude das desconfianças dos potiguares, conhecedores da violência da conquista lusitana.
Segundo Lopes, a ocupação portuguesa, além de controlar o território, buscava obter trabalhadores para os engenhos e demais atividades coloniais. Isso explica o recrudescimento dos ataques indígenas e a brutalidade crescente dos confrontos. A campanha de conquista foi marcada pela violência de ambos os lados. Em apenas uma aldeia, os portugueses mataram cerca de quatrocentos indígenas e aprisionaram oitenta. Em outra investida, já durante o retorno de Mascarenhas Homem a Pernambuco, registraram-se aproximadamente mil e quinhentos mortos e cativos. Não havia ingenuidade naquele processo. A catequese caminhava lado a lado com a guerra.
Os jesuítas persistiram, porém, na batalha diplomática, visitando aldeias, aprendendo a língua, dialogando com os chefes, buscando demonstrar que uma convivência pacífica seria preferível à continuidade dos combates. Em reconhecimento raro, conquistado menos pela força do argumento religioso do que pela persistência de sua presença entre os povos da região, Francisco Pinto era chamado de Amanaiara, Senhor da Chuva, pelos nativos.
Finalmente, em 11 de junho de 1599, na então Filipéia de Nossa Senhora das Neves, foi firmado o acordo que encerrava, ao menos formalmente, a guerra entre portugueses e potiguares. Participaram das negociações os jesuítas Gaspar de Samperes, Francisco Lemos e Francisco Pinto. Pelo lado indígena destacaram-se líderes como Mar Grande e Pau Seco; entre os portugueses, sobressaía novamente Jerônimo de Albuquerque. Câmara Cascudo enxergaria naquele episódio muito mais do que um simples tratado militar. Para ele, tratava-se de “um dos capítulos iniciais e ásperos” da história brasileira, representando o primeiro tratado político firmado entre “duas raças, duas civilizações, duas mentalidades”. Monteiro adverte, entretanto, que a paz não significou o abandono das armas, dado que a política missionária passou a complementar – e não substituir – o aparato militar português. Olavo de Medeiros Filho reconstitui minuciosamente esse processo conciliando as cartas dos jesuítas Pero Rodrigues e Francisco Pinto com a narrativa de Frei Vicente do Salvador. Segundo demonstra, Mascarenhas Homem obteve na Bahia o apoio de Francisco Pinto, que seguiu para Pernambuco, onde se uniu a Gaspar de Samperes antes de alcançar o Rio Grande. Ali, Jerônimo de Albuquerque combinou com Samperes a libertação do prisioneiro indígena Ilha Grande para que este percorresse as aldeias apresentando a proposta de paz, iniciativa produziu resultados. Emissários espalharam-se rapidamente pelo território. Chefes como Zorobabé, Pau Seco e Camarão Grande aceitaram discutir os termos do acordo. Frei Vicente do Salvador atribui diretamente a Gaspar de Samperes o sucesso da negociação, afirmando que o jesuíta percorreu o território reunindo os principais líderes indígenas até tornar possível o entendimento.
Concluídas as negociações, portugueses e potiguares seguiram para Filipéia, onde a paz foi oficialmente celebrada e, partir daquele momento, abria-se espaço para a segunda etapa do projeto colonial. Não bastava ter uma fortaleza na barra do rio. Era preciso fundar uma cidade.
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Enquanto a fortaleza guardava a barra do Potengi, os colonos haviam começado a se concentrar nas suas proximidades, formando um pequeno povoado conhecido por alguns cronistas como Cidade dos Reis. Somente depois da pacificação, porém, tornou-se possível abandonar parcialmente a proteção das muralhas e avançar para um terreno mais elevado e seguro e, em 25 de dezembro de 1599, foi inaugurada a igreja que serviria de núcleo da futura povoação. Ela representava o verdadeiro centro organizador da nova comunidade. No entorno dela foram sendo demarcadas ruas, lotes e espaços públicos. Medeiros Filho observa, entretanto, que os relatos de visitantes das primeiras décadas do século XVII quase nada mencionam sobre essa igreja. Apenas entre 1627 e 1628 aparecem referências explícitas à existência de uma “boa igreja”, concluída provavelmente em 1619.
A cidade nascera discretamente, sem cerimônias grandiosas, sem edifícios monumentais, sem pompa, mas destinada a tornar-se a quarta cidade fundada no Brasil.
Francisco Adolfo de Varnhagen explica que a escolha do local não foi casual. O arrecife onde se situava o forte tornava impossível o desenvolvimento urbano. Preferiu-se um terreno firme, elevado, localizado aproximadamente meia légua acima da barra do Potengi para o estabelecimento do núcleo colonial. Segundo Câmara Cascudo, o lugar escolhido para Natal já havia sido indicado anteriormente pelo padre Francisco Pinto, que considerava relativamente fácil reunir e manter próximos os indígenas convertidos caso a nova residência missionária fosse construída naquele ponto.
O centro da Natal seiscentista correspondia ao entorno da atual Praça André de Albuquerque, estendendo-se da região da Praça das Mães até a antiga Praça da Santa Cruz da Bica, no Baldo. A Ribeira, que mais tarde se transformaria no coração econômico da cidade, ainda não desempenhava esse papel.
O nome da cidade não parecia definitivamente estabelecido. Cascudo registra diferentes denominações encontradas em documentos antigos: Cidade dos Reis, Cidade Nova e Cidade de Santiago. Medeiros Filho lembra que Frei Vicente do Salvador utilizava a expressão Cidade dos Reis, enquanto Melchior Estácio do Amaral preferia Cidade de Santiago. A palavra Natal, curiosamente, só aparece de forma documentada em registros datados de 1614.
Também permanece aberta outra discussão: quem, afinal, fundou Natal?
A resposta continua dividindo os historiadores. Uns atribuem a fundação a Jerônimo de Albuquerque, cuja liderança política e capacidade de negociação foram decisivas para consolidar a ocupação. Outros defendem Manuel de Mascarenhas Homem, comandante da expedição e principal autoridade militar da conquista. Há ainda quem sustente o nome de João Rodrigues Colaço. Manuel Rodrigues de Melo reconheceu honestamente a dificuldade do problema. Observou que nenhum dos candidatos pode ser apontado com absoluta segurança documental, embora, contraditoriamente, terminasse inclinando-se pela primazia de Mascarenhas Homem, sem apresentar prova definitiva, como observa Enélio Petrovich.
Talvez essa incerteza diga muito sobre a própria origem da cidade, afinal Natal não nasceu da obra isolada de um homem, sendo resultado de uma sucessão de decisões políticas tomadas em Lisboa e Madri, de campanhas militares conduzidas por capitães portugueses, da engenharia de um jesuíta espanhol, da atuação persistente de missionários, da participação de indígenas aliados e inimigos, do trabalho invisível de africanos que transportaram armas e mantimentos e, sobretudo, da resistência dos povos potiguares, cuja história permanece inseparável da fundação da cidade.
A Fortaleza dos Santos Reis e Natal surgiram, assim, como duas faces de um mesmo empreendimento colonial: uma simbolizava a força das armas; a outra, a tentativa de transformar uma conquista militar em ocupação permanente. Entre os canhões voltados para o mar e a pequena igreja erguida sobre o terreno firme da nova povoação, começava a desenhar-se o capítulo inaugural da presença portuguesa no extremo norte do Brasil, uma história construída por vitórias, derrotas, negociações, violência e esperança, cujos ecos ainda ressoam na memória do Rio Grande do Norte.