A costura do alfaiate (ou Do vestido de noiva do poder)

Tenho acompanhado a crise política que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) com um misto de interesse, curiosidade e desencanto, e na última terça-feira (08/09), depois do contra-ataque desfechado por Alexandre de Moraes, pego em tratativas, que ele nega(va), com um banqueiro corrupto, lembrei-me de uma frase Getúlio Vargas, o mais influente política de nossa aviltada república, a qual merece ficar guardada numa gaveta para esperar o(s) momento(s) exato(s) para vir à tona. A frase tem aquela mistura de cinismo e malícia que parecia fazer parte do guarda-roupa político do líder gaúcho. Disse Vargas: “A Constituição é como as virgens: foi feita para ser violada”. Sempre que a leio imagino o caudilho pampeiro nascido em São Borja ajustando os óculos, inclinando ligeiramente a cabeça e pronunciando a sentença com a serenidade de quem pede um chimarrão. Provavelmente disse-a sorrindo, não o sorriso aberto que anuncia alegria, mas aquele meio sorriso de quem sabe que acabou de dizer uma coisa terrível e, justamente por isso, muito divertida.

A frase, verdadeira ou não, tem a vantagem de parecer ter sido escrita sob medida para a história política brasileira, porque por aqui a Constituição raramente foi tratada como uma cerca destinada a limitar o poder. Sempre foi mais conveniente enxergá-la como uma cortina que serve para separar o palco da plateia, mas que pode e deve ser puxada para o lado quando o espetáculo exige.

Os governantes brasileiros, desde que o Brasil resolveu vestir-se de Estado, costumam ter com a lei uma relação curiosa. Eles a respeitam enquanto ela lhes convém. Quando deixa de convir, procuram interpretá-la e se a interpretação não resolve, procuram uma exceção. Se a exceção não resolve, criam uma emenda. Se tudo isso ainda não basta, aparece algum jurista disposto a explicar, com a gravidade de quem anuncia a descoberta de uma nova lei da Física, que aquilo que parecia proibido talvez não seja tão proibido assim. É a manifestação, meus três ou quatro leitores, da velha arte nacional da costura institucional, feita com um tecido que vem de longe.

Nos anos do Império, o Brasil se apresentava como uma constitucional, liberal e civilizada. Era uma bonita roupa para um país que manteve a escravidão por quase todo o século XIX. Tínhamos Constituição, Parlamento, eleições, partidos, discursos e toda a alfaiataria necessária para parecer uma monarquia constitucional nos moldes europeus. Por baixo do fraque, porém, permanecia o escravo. O Poder Moderador completava o figurino. Na teoria, era um mecanismo destinado a harmonizar os poderes. Na prática, conferia ao imperador uma posição extraordinariamente ampla na condução do Estado. O liberalismo brasileiro, portanto, nasceu com aquele pequeno problema de tamanho: a roupa era liberal, mas o corpo dentro dela tinha dimensões absolutistas. Era, como tantas coisas brasileiras, uma peça feita para inglês ver.

Ainda assim o Império foi melhor do que a República que nasceu para civilizar os costumes políticos, não resolveu o problema e criou, depois de trocar o alfaiate, outros piores. A Constituição proclamava princípios republicanos, mas o oligarquismo familiar e o coronelismo sabiam muito bem que eleições são coisas maravilhosas desde que se saiba previamente quem deve ganhar. O voto existia; a vontade popular, nem sempre. As instituições funcionavam para quem conhecia o mecanismo interno da máquina. A fraude eleitoral, o mandonismo local, a política dos governadores e a força das oligarquias transformaram a República numa espécie de teatro municipal, com bilheteria, cadeiras, público e até programa impresso.

Foi nesse ambiente que Getúlio Vargas cresceu politicamente. E quando chegou ao poder, tratou de demonstrar que aprendera bem a lição.

Imagem feita com auxílio de IA

A Constituição de 1934, nascida depois da Revolução de 1930 e do movimento constitucionalista de 1932, não lhe serviu por muito tempo. Em 1937, Vargas fechou o Congresso, dissolveu os partidos, cancelou as eleições e impôs uma nova Constituição, a Polaca, a qual não era exatamente uma peça que restringisse o alfaiate. Era uma roupa confeccionada para o próprio corpo do poder. O problema nunca foi simplesmente o autoritarismo de um homem. O problema é a tradição segundo a qual o homem que ocupa o poder considera que a lei deve acompanhá-lo, e não o contrário. A Constituição, nesse entendimento torpe e mesquinho, não é o trilho por onde passa o trem e, sim, o trilho que o maquinista pode mudar de lugar se a curva não lhe agradar.

Mudaram-se os tempos. Vieram outras Constituições, outras rupturas, outros presidentes, outros partidos e novas promessas de que, desta vez, a coisa seria diferente. Em 1988, o Brasil finalmente costurou uma Constituição destinada a impedir que o arbítrio voltasse a entrar pela porta da frente. Parecia uma peça robusta, porque trazia direitos sociais, garantias individuais, divisão de poderes, mecanismos de controle, Ministério Público fortalecido, Judiciário independente, proteção às instituições e uma longa lista de “não pode”. Tudo isso despertou muito entusiasmo, sem que a sociedade tenha se dado consta que a Constituição Cidadã é um andrajo cheio cercadinhos para alojar interesses corporativistas, puxadinhos para favorecer grupelhos, cerca para homiziar poderosos.

O Brasil gosta muito de Constituições que digam “não”, desde que se descubra rapidamente onde está o “talvez”. Mas são elas que permitem as reedições de tiranos e tiranetes.

Os Vargas de hoje não precisam necessariamente de uniformes, tanques ou palácios fechados. O autoritarismo contemporâneo aprendeu a trabalhar de terno e com assessores. Está nos ministérios públicos e nos tribunais elaborando pareceres e notas técnicas, e nas mais diversas repartições públicas com suas instruções e orientações normativas. Tudo em linguagem cuidadosamente higienizada.

Já não é preciso rasgar a Constituição em praça pública. Basta amassá-la, dobrá-la, vergastá-la com interpretações heterodoxos. Já não é necessário fechar o Congresso. Pode ser suficiente esvaziar uma regra por meio de uma interpretação engenhosa. Já não se derruba necessariamente uma instituição com soldados. Um decreto, uma emenda, uma manobra orçamentária, uma mudança de procedimento ou uma interpretação jurídica suficientemente sofisticada para que o espírito da norma desapareça enquanto suas palavras permanecem intactas é o suficiente.

É o golpe de Estado substituído pelo golpe de redação.

A Constituição de 1988, nesse ambiente, transformou-se numa espécie de grande armário nacional. Cada grupo político entra nele à procura da roupa que lhe sirva. Uns encontram a cláusula pétrea; outros descobrem a competência privativa. Há os que enxergam o princípio da separação dos poderes e alguns outros que encontram a exceção que estava escondida no bolso. Todos, invariavelmente, e isso é a parte mais divertida, saem dizendo que estão apenas cumprindo a Constituição.

Todos, absolutamente todos, defendem a Constituição. Do político governista ao oposicionista. Todos pretendem contorná-lo dizendo defendê-la contra seus inimigos. O governo afirma que a interpreta corretamente; a oposição afirma que a interpretação governista é uma deformação. O Parlamento acusa o Judiciário de invadir suas competências e o Judiciário responde que está apenas cumprindo sua missão constitucional. E o cidadão, sentado na arquibancada, assiste tudo aquilo com a sensação de que comprou ingresso para uma peça cujo texto foi alterado durante o intervalo.

É uma comédia daquelas em que ninguém ri muito.

O problema não está apenas num partido, numa ideologia ou num personagem. Seria confortável demais praticar o mais velho e democrático hábito brasileiro de pôr toda a culpa num lado do balcão. O problema atravessa direita e esquerda, governo e oposição, civis e militares, presidentes e parlamentares e juízes e promotores/procuradores. Quando estão fora do poder, todos descobrem subitamente a santidade das instituições. Quando chegam ao poder, descobrem também que as instituições precisam ser “aperfeiçoadas”. É impressionante como o princípio republicano costuma ganhar elasticidade justamente depois da posse. É aquela velha lenga-lenga monárquica dos liberais versus conservadores, os quais, no poder, eram exatamente iguais.

O instrumento preferido dos novos alfaiates é a emenda. Emenda-se tudo: Constituição, regras eleitorais, orçamentos, prazos, procedimentos. A emenda, que deveria corrigir uma peça sem alterar sua natureza, acaba muitas vezes funcionando como tesoura. Corta daqui, acrescenta dali, aperta na cintura, solta na manga, até que um dia ninguém mais sabe qual era o desenho original, porque o troço original virou uma enorme colcha de retalhos, um puxadinho, uma favela, uma comunidade formada por leis, normais, etc, etc e etc.

Cada governo chega com seu tecido preferido. Um acrescenta um pedaço, outro corta uma borda, um terceiro costura por cima, um quarto descobre que há uma brecha entre dois retalhos e enfia ali uma regra nova e todos garantem que estão apenas restaurando a peça. O resultado é uma Constituição que continua formalmente inteira, mas que, de tanto ser puxada, esticada, remendada e reinterpretada, já não parece exatamente a roupa que seus costureiros originais imaginaram.

A frase de Getúlio, verdadeira ou apócrifa, pouco importa para o efeito literário que produziu, continua ecoando porque captou uma doença antiga, a tentação permanente do poder de considerar a norma um obstáculo e não um limite. Por isso, a República muda, os presidentes mudam, os partidos mudam, as siglas desaparecem e reaparecem com novas cores, as bandeiras são trocadas, os discursos ganham palavras modernas, os juristas aperfeiçoam os argumentos, os políticos aprimoram a maquiagem, mas o alfaiate permanece lá, impávido, atrás do balcão, medindo o tecido constitucional com uma fita métrica particular, procurando o ponto exato onde poderá cortar sem que o cliente perceba. Se alguém perguntar se a roupa ainda é a mesma, ele ajeita os óculos, sorri discretamente e responde: “É sim”.

No Brasil, a única coisa que não muda é o homem público, o qual continua sendo, muitas vezes, o mesmo alfaiate que costura a lei sob medida para o próprio poder. É ele, seguindo as pegadas de Vargas, o deflorador de virgens.

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A ideia do artigo nasceu no Residencial Victoria, no bairro de Lagoa, onde morei por cinco anos e no qual um grupo se reúne diariamente, à noite, na área de lazer, para bater-papo. Ouvi de Leônidas, conde de Assu, pela primeira vez a menção à frase de Getúlio Vargas. Fui conferir e a encontrei em um ou outro livro, ligeiramente modificada, mas exprimindo a ideia aqui exposta.