Fátima, os fatímidas e a velha lei das oligarquias
Há ironias que a política produz com a naturalidade com que as quixabeiras produzem sombra no sertão. Uma delas é a facilidade com que movimentos nascidos para combater as oligarquias acabam criando as suas próprias. A história humana, meus três ou quatro leitores, é fértil nesse fenômeno. Talvez por isso valha a pena começar longe, muito longe, nas areias da Arábia do século VII.
Quando Maomé morreu, em 632, deixou uma religião em expansão, mas não deixou um manual detalhado para a sucessão política. O problema surgiu imediatamente. Quem deveria conduzir a comunidade dos fiéis? Alguns defendiam a escolha de líderes entre os companheiros do Profeta. Outros sustentavam que a autoridade legítima deveria permanecer na família de Maomé, especialmente através de Ali, seu primo e genro. Dessa disputa nasceram as principais correntes do islamismo. Séculos depois, surgiria uma dinastia particularmente curiosa: os fatímidas, os quais reivindicavam descendência de Fátima, filha de Maomé. Eles, os fatímidas, construíram um poderoso califado que dominou extensas regiões do norte da África e do Oriente Médio. A legitimidade política derivava, em grande medida, da linhagem. O poder justificava-se pela origem.
Não é necessário ser historiador para perceber que a política, em qualquer latitude, possui irresistível atração pela hereditariedade simbólica. Quando não há sangue, cria-se a sucessão por grupo. Quando não existe dinastia familiar, fabrica-se uma dinastia partidária. E algo semelhante ocorreu, em escala muito mais modesta e democrática, no Rio Grande do Norte – e não fazendo menção aos grupos oligárquicos familiares que dominaram a capitania, a província e o estado por século – desde os coloniais Albuquerque Maranhão aos republicanos Albuquerque Maranhão do primeira república, passando pelos Bezerra de Medeiros e pelos Faria, pelos Mariz, Alves e Maia.
Minha referência é outra.
O Partido dos Trabalhadores nasceu no estado durante o processo de redemocratização, alimentado por professores, sindicalistas, militantes da Igreja progressista e movimentos populares. Entre seus fundadores estava o estudante Fernando Mineiro, depois professor, sindicalista e uma das figuras centrais da construção partidária potiguar. Durante décadas, Mineiro ocupou espaços estratégicos na legenda, foi vereador, deputado estadual, dirigente partidário e candidato recorrente a cargos majoritários, até chegar à deputação federal. Ao mesmo tempo, emergia outra liderança oriunda do movimento sindical da educação: a paraibana Fátima Bezerra. Filiada ao PT desde 1981, percorreu uma trajetória contínua que começou no sindicalismo, passou pela assembleia legislativa, pela câmara dos deputados, pelo senado e culminou no governo do estado.
Imagem feita com auxílio de IA
Nada disso constitui, por si só, problema algum. Ao contrário. A democracia pressupõe justamente que lideranças capazes acumulem experiência, votos, cargos e legitimidade.
A questão surge quando observamos o fenômeno à luz dos teóricos das elites.
Gaetano Mosca sustentava que toda sociedade é governada por uma minoria organizada. O pensador italiano reconhece que grupos familiares por vezes açambarcam o poder político: “Existem muitos casos nos quais os cargos eletivos ficaram quase sempre enquistados nas mesmas famílias, porque naturalmente quem nasce fora delas terá de superar muitas desvantagens para poder concorrer vitoriosamente.” No entanto ele vai mais a fundo ao dizer que “(…) os governantes, ou seja, aqueles que detêm nas mãos os poderes públicos – e os exercitam –, são sempre uma minoria, e que abaixo deles há uma classe numerosa de pessoas, as quais, não tendo nunca participado de forma efetiva do governo, não fazem senão sofrê-lo. Elas podem ser chamadas de governados.”
Robert Michels disse que toda organização complexa, inclusive partidos que se dizem democráticos, tende a concentrar poder em núcleos dirigentes relativamente permanentes. Referindo à Inglaterra, Michels expõe que os aristocratas “se voltam espontaneamente para a classe trabalhadora, haja vista que esta constitui a parte mais notável e numerosa das massas, o que faz com que a existência da aristocracia dependa da benevolência destas ditas massas que, por sua vez, em teoria, negam capacidade e direitos políticos”, traço que, prossegue, está sedimentado nos postulados da ciência política moderna, dado que “muitos são chamados, mas poucos os eleitos”, com os ideais só sendo “acessíveis para uma minoria de espírito seleto”. Mais, “na medida em que a organização aumenta em sua magnitude, a dependência dos líderes em relação aos seus liderados é menor” e, aí, o “chefe se acostuma (…) a resolver questões importantes com sua própria responsabilidade, e a decidir diversos assuntos relativos à vida da organização sem buscar nenhuma consulta à massa. É óbvio que o controle democrático sofre deste modo uma diminuição progressiva, e se vê reduzido finalmente a um mínimo infinitesimal”. Continuemos: a “incompetência proporciona aos líderes uma justificação prática e, em alguma medida, também, moral. Posto que a massa é incapaz de velar por seus próprios interesses”.
Michels escreveu pensando nos partidos socialistas europeus do início do século XX, mas poderia perfeitamente ter escrito observando boa parte dos partidos políticos contemporâneos.
O PT potiguar (e não só ele, mas fiquemos nele, porque nasceu com o discurso de ruptura com isso) oferece um caso interessante para reflexão, porque durante décadas teve sua identidade associada principalmente a dois polos de liderança: o grupo de Fernando Mineiro e o grupo de Fátima Bezerra. Em diferentes momentos, aliados, correligionários, assessores, dirigentes e quadros políticos gravitaram em torno dessas referências. A ocupação dos espaços institucionais, das candidaturas competitivas e das posições estratégicas frequentemente passou por essas duas órbitas de influência.
Não se trata, repito, de uma peculiaridade petista. Basta olhar para a história política do Rio Grande do Norte. Os Albuquerque Maranhão, na primeira parte da república velha e os Bezerra de Medeiros, na parte final, construíram suas teias. Os Alves construíram sua rede. Os Maia construíram a deles. Os Rosado fizeram o mesmo em Mossoró. Cada geração imaginava estar derrubando uma oligarquia. Na prática, apenas substituía uma pela outra.
A novidade do PT, repito, consistia em apresentar-se como alternativa ao modelo oligárquico. Ao longo dos anos, enquanto combatia o poder oligárquico das famílias tradicionais, o partido também consolidava sua própria aristocracia interna. Não uma aristocracia de sobrenomes, mas de lideranças permanentes. Aí está a ironia.
Como deixei de acreditar em purismo político ainda no início dos anos 1990, recorro uma vez mais a Michels. Ora, a luta pelo poder político é, antes e acima de tudo, “a luta entre uma antiga minoria que defendia seu predomínio real, e uma minoria nova e ambiciosa dirigida à conquista do poder, e que procura fundir-se com a anterior, ou destruí-la e substituí-la”. Não possível chegar ao poder político sem uma organização a oferecer lastro e ela, a organização política que conduz ao poder “sempre é conservadora”. É a famosa lei de ferro da oligarquia.
Quando Fátima Bezerra desistiu de disputar a Prefeitura de Natal em 2012 e apoiou Fernando Mineiro, demonstrava a centralidade que ambos possuíam na estrutura partidária. Mineiro tornou-se candidato em 2012 e novamente em 2016. Fátima prosseguiu sua trajetória rumo ao senado e depois ao governo do estado. Enquanto isso, novas lideranças surgiam, mas quase sempre orbitando o mesmo sistema político interno.
Os defensores desse modelo argumentarão, com certa razão, que tanto Mineiro quanto Fátima conquistaram seus espaços pelo voto. É verdade. Ninguém lhes entregou mandatos por decreto. Mas os Alves, para ficar num exemplo, também conquistaram seus espaços pelo voto. Os Rosado idem. Confirmando Michels, para quem a oligarquização não elimina eleições, apenas reduz as possibilidades reais de competição interna. Os mesmos nomes tornam-se mais conhecidos, controlam redes de apoio, acumulam capital político e passam a ocupar posição privilegiada na disputa pelos espaços de poder.
A democracia permanece formalmente aberta. Na prática, porém, alguns competidores largam muitos metros à frente dos demais.
Fátima Bezerra representa talvez o exemplo mais bem-sucedido dessa dinâmica. Sua carreira política constitui uma sequência rara de vitórias e permanência institucional: deputada estadual, deputada federal por três mandatos, senadora e governadora eleita e reeleita. Poucas lideranças potiguares conseguiram trajetória semelhante. O curioso é que esse processo ocorreu justamente dentro de um partido cuja narrativa histórica sempre enfatizou participação popular, renovação política e combate às estruturas tradicionais de mando. Talvez aí esteja uma das lições mais antigas da ciência política.
As oligarquias não são apenas famílias. Não dependem necessariamente de herança biológica. Elas podem surgir em sindicatos, partidos, igrejas, associações e movimentos sociais. Mudam os personagens, mudam os discursos, mudam as bandeiras, o mecanismo, porém, permanece surpreendentemente parecido. O Rio Grande do Norte parece oferecer mais uma evidência da velha tese dos teóricos das elites. A diferença é que, desta vez, a oligarquia não nasceu num engenho de açúcar, nem em fazendas de gado e/ou de algodão, nem em um cartório de família, nem nas salinas ou em minas de gesso e, sim, em assembleias sindicais, plenárias partidárias, seminários estudantis e discursos contra as oligarquias, o que, convenhamos, torna a história infinitamente mais surpreendente. Embora nem tanto.