Quando a democracia mata a democracia
“Como as democracias morrem”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, é uma obra marcada para ser referência nos estudos das humanidades, especialmente no campo da política.
Passar por suas páginas nos dá um vislumbre de como as democracias morrem por meio de seus próprios rituais e nas mãos de personagens alçados ao poder por meios democráticos.
Os autores, recorrendo à história, elaboram um quadro com quatro princípios negados pelos outsiders e que põem em risco a democracia: a rejeição, por palavras ou ações, das regras democráticas; a negação de legitimidade aos oponentes políticos; a tolerância ou até o encorajamento à violência contra adversários e a propensão a restringir as liberdades civis.
A eleição que ora transcorre no Brasil e o governo que dela sairá, seja pelas mãos de Jair Bolsonaro (o mais provável), seja pelas mãos de Fernando Haddad, é um laboratório para testar os limites de nossa democracia e da validade do que sugerem os autores da obra acima citada, senão vejamos:
1) Os dois candidatos ou pessoas que lhes são próximas já manifestaram o desejo de violar a Constituição (nova Constituinte), de proibir certas organizações ou mesmo de restringir direitos civis e de minar a legitimidade das eleições (Lula Livre; há fraudes nas eleições).
2) Os dois candidatos ou pessoas que lhes são próximas já negaram legitimidade aos seus oponentes políticos, descrevendo seus rivais como subversivos, afirmando que são uma ameaça à segurança nacional ou à forma de vida predominante e que são partidários, mesmo sem evidências seguras, da violação das leis, o que os desqualificariam para o exercício do governo; no limite, sugerem que os seus adversários são agentes estrangeiros.
3) Os dois candidatos ou alguns de seus aliados foram no mínimo tolerantes com a violência perpetrada por seus partidários.
4) Os dois candidatos ou aliados próximos flertam abertamente com a possibilidade de restringir as liberdades individuais, tais como a suspensão ou restrição à liberdade de imprensa, ameaçando tomar medidas legais ou outros atos que punam seus críticos de partidos rivais, na sociedade civil ou na mídia, além de elogiarem ou silenciarem quando governos de outros países adotam medidas tirânicas.
Estamos numa encruzilhadas: democracia ou não-democracia.
Cabe ao eleito em 28 de outubro próximo emitir sinais claros e inequívocos de respeito ao, na feliz definição de Betrand Russel, pior dos regimes possíveis, a exceção de todos os outros.
Por Sérgio Trindade