Fernando Henrique Cardoso: o sociólogo da teoria da dependência e o presidente da república (1)
Uma das ironias que a história gosta de preparar sem avisar é a de que Fernando Henrique Cardoso passou boa parte da vida intelectual estudando a dependência latino-americana e acabou passando oito anos no Palácio do Planalto administrando um país que continuava, justamente, dependente do capitalismo internacional. Seria uma contradição? Não exatamente.
Li Dependência e Desenvolvimento na América Latina na segunda metade da década de 1980, por indicação da professora Ana Maria, da disciplina de Estado e Economia, do Departamento de Economia da UFRN. O livro, escrito em 1969 e cujo ponto de partida era que desenvolvimento e dependência não são necessariamente fenômenos incompatíveis, tornar-se-ia uma das referências fundamentais para a chamada Teoria da Dependência. Era um incômodo e uma quase heresia, pois fugia da interpretação mais convencional, a qual enxergava os países latino-americanos como sociedades atrasadas que precisariam percorrer, em algum momento, a mesma estrada trilhada pelas economias centrais.
Fernando Henrique e Enzo Faletto desconfiavam da tese da estrada única, porque a América Latina não estava simplesmente alguns quilômetros atrás dos Estados Unidos ou da Europa. Sua posição periférica havia sido construída historicamente pela maneira como suas economias se integraram ao capitalismo internacional. No entanto, ser dependente não significava estar condenado à estagnação, porque um país periférico poderia industrializar-se, urbanizar-se, ampliar seu mercado interno, incorporar tecnologia, receber investimentos estrangeiros e apresentar taxas expressivas de crescimento. Poderia se desenvolver sem sair do estágio de dependência. A tese foi batizada de desenvolvimento dependente-associado e associado aí tinha peso decisivo, porque, para os autores, a dependência era simples relação em que um país central mandava e um país periférico obedecia e a coisa não era assim, mecânica. Havia interesses internos envolvidos, porquanto empresários nacionais, elites econômicas, grupos políticos e o próprio Estado participavam da construção das relações com o capital internacional. A dependência estava em Washington, Nova Iorque, Londres ou Frankfurt e também, no caso do Brasil, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Brasília. Isso configurava uma estrutura de relações externas atravessada por alianças internas.
A interpretação de Fernando Henrique e de Enzo Faletto se distancia de outras correntes da Teoria da Dependência, cujas formulações eram mais rígidas no que concernem à relação entre centro e periferia. Para André Gunder Frank, por exemplo, o desenvolvimento dos países centrais estaria estruturalmente ligado ao subdesenvolvimento da periferia., sendo a dependência parte do mecanismo que reproduzia essa desigualdade. Ruy Mauro Marini, teórico marxista, radicalizou a análise em outra direção, dado que, para ele, a questão central seria a forma peculiar assumida pela exploração do trabalho nas economias dependentes. A periferia compensaria sua posição subordinada no mercado mundial por meio da superexploração da força de trabalho.
A preocupação de Fernando Henrique e Enzo Faletto não era exatamente descobrir uma engrenagem econômica universal da exploração e, sim, em entender as combinações históricas entre economia, política, classes sociais e Estado, pois a dependência não produzia automaticamente o mesmo resultado em todos os lugares. Havia espaço para escolhas políticas, conflitos sociais e diferentes alianças, o que explica como o homem que ajudou a formular uma das principais interpretações críticas da dependência latino-americana não precisou virar um presidente empenhado em romper com o capitalismo internacional.
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Quando chegou à Presidência, em 1995, Fernando Henrique abriu ainda mais a economia brasileira, privatizando empresas estatais, aumentando a participação do capital privado em setores estratégicos, aprofundando a integração comercial e financeira do Brasil. Reformou o Estado, procurando atrair investimentos estrangeiros e mantendo uma política econômica fortemente preocupada com a estabilidade monetária e com a credibilidade internacional. Os seus críticos estrilaram: estava ali a prova definitiva de que o presidente havia abandonado o sociólogo. O homem que escrevera sobre dependência estaria agora entregando o país. Uma conclusão tão tentadora quanto errada. Sim, meus três ou quatro leitores, FHC não teria abandonado a ideia da dependência e, sim, governado a partir da compreensão de que ela era uma condição histórica dentro da qual o Brasil precisava operar. Est’aí uma diferença considerável.
Se o mundo havia se globalizado, se o capital internacional era indispensável para financiar investimentos, se a tecnologia estava cada vez mais concentrada nas grandes empresas multinacionais e se o Estado brasileiro não tinha recursos para modernizar sozinho setores inteiros da economia, a alternativa não seria simplesmente fechar as portas, mas negociar, atrair capital, regular sua atuação, criar condições para que a associação produzisse modernização. A privatização das telecomunicações oferece um exemplo didático. O Estado deixou de ser o operador direto de um setor que exigia investimentos gigantescos e passou a desempenhar funções regulatórias. Empresas privadas, inclusive estrangeiras, entraram com capital e tecnologia. Lógica semelhante pode ser percebida na abertura econômica. O governo FHC não acreditava que o Brasil pudesse construir sua prosperidade simplesmente protegendo eternamente empresas nacionais da concorrência internacional. A exposição ao exterior deveria funcionar como estímulo à modernização produtiva. Pode-se criticar o modelo, seus preços, suas consequências distributivas, o valor obtido nas privatizações ou a maneira como foram conduzidas, o que não é possível fazer é fechar os olhos para o fato de que a teoria da dependência formulada pelo professor Fernando Henrique Cardoso, em parceria com Enzo Faletto, é cristalina: o capital internacional não aparece como uma força que necessariamente impede o desenvolvimento e, sim, como parte de uma estratégia de modernização. Olh’aí o desenvolvimento dependente-associado em ação. A conclusão é inescapável: o presidente Fernando Henrique conversa com o sociólogo Fernando Henrique.
O problema é que o mundo não costuma oferecer modernização de graça. A integração financeira trouxe investimentos, mas também vulnerabilidade. O Brasil sofreu os efeitos das crises mexicana, asiática e russa e, em 1999, a política cambial entrou em colapso e o real passou a flutuar. A globalização chegara ao Brasil e, como ocorre com quase todas as visitas importantes, trouxe a conta, revelando outra dimensão da teoria da dependência associada. A dependência não significa que o governo nacional seja um simples fantoche. Ele toma decisões, escolhe políticas, negocia e tenta ampliar suas margens de manobra, é verdade, entretanto faz tudo isso dentro de uma estrutura internacional que não controla.
O Brasil de FHC não tentou romper com o capitalismo internacional, buscou encontrar nele um lugar mais favorável, opção que ajuda a compreender também a diferença entre FHC e as vertentes mais radicais da Teoria da Dependência. Para Marini, por exemplo, a estrutura dependente do capitalismo latino-americano estava ligada a mecanismos profundos de exploração que reproduziam a subordinação. Para FHC, a questão era menos descobrir uma condenação histórica e mais compreender as possibilidades políticas existentes dentro daquela estrutura. O primeiro caminho conduzia a uma crítica estrutural do capitalismo dependente; o segundo deixava aberta a possibilidade de reformá-lo. FHC presidente escolheu o segundo, sem que isso signifique que tenha realizado plenamente o projeto descrito por Fernando Henrique e Enzo Faletto, afinal uma teoria sociológica não é um manual de governo e um governo não é um laboratório de sociologia. Significa apenas que há uma coerência possível entre a análise do sociólogo e as escolhas do presidente, coerência que aparece justamente onde muitos enxergam contradição.
O FHC acadêmico dizia, em essência, que desenvolvimento e dependência poderiam coexistir. O FHC presidente apostou numa estratégia de desenvolvimento dentro da dependência. A pergunta é: quanto desenvolvimento seria possível produzir sem romper a associação com o capital internacional?
Essa é uma pergunta muito mais interessante do que aquela velha discussão sobre se Fernando Henrique “traiu” ou “abandonou” suas ideias, porque o problema brasileiro nunca foi simplesmente escolher entre dependência e independência como quem escolhe entre duas portas. A questão nodal era saber qual o grau de autonomia possível, quais interesses nacionais poderiam ser preservados, quais capitais externos poderiam ser incorporados, em que condições e com que capacidade de decisão do Estado brasileiro. FHC, o sociólogo e o presidente, acreditou que era possível modernizar o país por meio dessa associação. Seus adversários responderam que isso aprofundava a própria dependência que ele havia estudado.
O governo de Fernando Henrique Cardoso deixou como legado uma economia muito mais integrada ao mundo, uma moeda estabilizada e uma mudança profunda na relação entre Estado e mercado e, ao mesmo, tempo deixou crescimento econômico decepcionante em vários momentos, juros elevados, vulnerabilidade externa e uma dependência importante das condições internacionais, o que nos leva à última conclusão: o sociólogo não encontrou a fórmula mágica para escapar da dependência e provavelmente nunca a tenha buscado. Seu argumento sempre fora, repito, mais incômodo: países periféricos poderiam se desenvolver sem necessariamente deixar de ser periféricos, poderiam modernizar-se sem se tornarem plenamente autônomos e poderiam crescer associados ao capital internacional. Foi isso que Fernando Henrique Cardoso escreveu e foi, em boa medida, isso que Fernando Henrique Cardoso tentou fazer no governo.
Os seus críticos disseram que o presidente abandonou o sociólogo. Penso justamente o contrário. Para mim, o presidente que subiu a rampa levou o sociólogo ao lado e descobriu que governar um país dependente é muito mais difícil do que escrever sobre ele. Porque, no livro, a dependência era uma estrutura histórica, enquanto no Palácio Planalto ela chegava todo mês (ou todo dia) na forma de inflação, juros, câmbio, investimentos, dívida, tecnologia, comércio exterior e confiança dos mercados. Teorizar contra ela seria inútil, por isso FHC tratou de governá-la – sem expulsá-la.
Fernando Henrique Cardoso, o sociólogo que ajudou a formular a teoria da dependência associada foi o presidente que a convidou para sentar-se à mesa de reuniões.