O avalista do abismo
Depois do pleito que sacramentou a reeleição do presidente Lula para um novo mandato, começou o puxa-puxa acerca da necessidade de fazer um ajuste fiscal.
De antemão, aviso: ajuste fiscal é uma necessidade advinda de uma realidade, a saber, aquela que demonstra que o governo gasta mais do que arrecada. Repito: o não fechamento das contas do governo é uma realidade dos fatos, e não um interpretação. E Lula, todos sabemos ou deveríamos saber, não foi eleito para fazer ajuste fiscal.
A ilusão de que o terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva traria de volta a sobriedade orçamentária dos anos iniciais de Antônio Palocci, o czar da economia no primeiro mandato de Lula (2003-2006), evaporou-se nos primeiros dias da transição em Brasília. Lula foi reconduzido ao Palácio do Planalto sob uma premissa fundamental de seu eleitorado e da militância petista: a de que o Estado deve gastar, gastar e gastar.
Para o Partido dos Trabalhadores (PT), o orçamento público não é uma restrição aritmética de somas e subtrações, mas um motor de irrigação permanente, no qual o déficit é visto como uma virtude social e o rigor orçamentário, um sadismo neoliberal. No entanto, governar com os cofres abertos e a dívida subindo exige algo que o PT sempre teve dificuldade de fabricar internamente: o verniz da respeitabilidade acadêmica no campo econômico. Dito de forma crua: o PT é, conforme a Ciência Econômica, negacionista. Isso mesmo: negacionista. A militância morde, mas o mercado e a classe média instruída exigem credenciais refinadas para aceitar a gastança. É aqui que entra o paradoxo histórico encarnado por André Lara Resende.
Para compreender o tamanho da reviravolta, vale repassar a história. Na primeira metade dos anos 1990, o Brasil ardia no fogo da hiperinflação. Um grupo de economistas reuniu-se no Departamento de Economia da PUC-Rio – a chamada turma da PUC – e apresentou uma solução para o flagelo que destruía a moeda e o bolso dos trabalhadores. André Lara Resende, ao lado de Pérsio Arida, concebeu o brilhante mecanismo da Unidade Real de Valor (URV), a moeda virtual (a semente foi plantada em meados dos anos 1980) que desindexou a economia e preparou o terreno para o lançamento do Plano Real em 1994, sob o comando executivo de Pedro Malan, Edmar Bacha e Gustavo Franco.
Com doutorado pelo respeitado Massachusetts Institute of Technology (MIT), André Lara Resende era o protótipo do formulador liberal e sofisticado, incensado como um dos formuladores da maior conquista de estabilização econômica do Brasil contemporâneo. Enquanto a equipe do Real desenhava a transição da URV para a nova moeda, onde estava o PT? Na oposição feroz. O PT votou contra a criação do Fundo Social de Emergência, criticou a desindexação, classificou o Plano Real como um “estelionato eleitoral” arquitetado para eleger Fernando Henrique Cardoso e chegou a ameaçar acionar ao judiciário contra a nova moeda.
Imagem feita com auxílio de IA
Durante duas décadas, o petismo nutriu um rancor umbilical contra a engenharia do Real e o grupo da PUC-Rio, retratando-os como agentes da austeridade neoliberal e inimigos do bem-estar social. A vida, pródiga em ironias, um dia bateu à porta do PT, muito tempo depois do sucesso do Real. André Lara Resende afastou-se da ortodoxia convencional e passou a flertar com correntes alternativas da macroeconomia, aproximando-se da teoria monetária moderna e de teses que relativizam o impacto da dívida pública e da expansão de gastos. A cartada definitiva desse movimento veio com a publicação de seu paper intitulado Eu Acuso. Inspirando-se no célebre manifesto de Émile Zola, André Lara Resende dirigiu suas baterias de metralhadoras contra o Banco Central e a política monetária. Diz o consagrado economista e banqueiro: “Acuso a grande imprensa de repetir, sem exame, que o problema está no gasto primário, quando está nos juros. Acuso os analistas do mercado financeiro de confundir o interesse dos rentistas com a racionalidade econômica.”
A tese central de seu texto é que o descalabro fiscal brasileiro não decorre da gastança primária do governo (despesas com funcionalismo, obras e subsídios) e sim das elevadíssimas taxas de juros mantidas pela autoridade monetária. Ele não deixa de reconhecer que o Brasil gasta mal e aloca recursos de forma “irracional”, como são os casos das emendas parlamentares, das vantagens salariais do Judiciário e das isenções tributárias “de toda ordem”, entretanto quando “exclui o serviço da dívida, as contas estão praticamente equilibradas. A grande despesa do Estado é com os juros sobre a dívida”, pontuou.
Segundo o economista, é o serviço da dívida, alimentado pela Selic, que produz o déficit e incha a dívida pública, tornando secundário qualquer esforço de corte de despesas do Executivo. Para o governo Lula e a cúpula do PT, a publicação de Eu Acuso foi o equivalente a achar o Santo Graal. O texto de um dos pais do Plano Real deu ao governo o que a militância petista jamais conseguiria produzir sozinha: um salvo-conduto conceitual assinado por um PhD do MIT.
A posição de André Lara Resende permitiu ao PT manter-se dogmático e economicamente negacionista – sustentando a tese de que cortar gastos é desnecessário e prejudicial –, mas agora embalado por um pedigree acadêmico incontestável.
Trata-se de uma simbiose conveniente. O PT, que outrora demonizava a turma da PUC, agora empunha o artigo de André Lara Resende como um escudo sagrado. Se o governo expande despesas sem contrapartida de receitas e a dívida pública se aproxima de patamares perigosos, a culpa já não é da falta de responsabilidade orçamentária do Planalto, mas do Banco Central, batizado de o vilão da história. O negacionismo econômico do PT, que no passado se apresentava de cara limpa como simples voluntarismo político, hoje veste terno feito sob medida e fala com o sotaque das grandes universidades.
André Lara Resende forneceu o salvo-conduto; Lula e o PT limitam-se a acelerar o carro no rumo da gastança, confiantes de que, se der errado, a culpa sempre poderá ser creditada à taxa de juros.
Repito: Lula não foi eleito para fazer ajuste fiscal.