Dos canhões às boiadas: como o sertão do Rio Grande foi conquistado
Quando Natal começava e ainda aprendia a existir, protegida pelas muralhas da Fortaleza dos Santos Reis e pelas frágeis esperanças de seus primeiros moradores, o Rio Grande permanecia, em sua quase totalidade, um imenso território desconhecido. Da estreita faixa litorânea para o oeste estendia-se um mundo de serras, rios temporários, tabuleiros e caatingas que escapavam ao controle da Coroa portuguesa. Ali, longe da barra do Potengi, viviam dezenas de povos indígenas que jamais haviam reconhecido outro senhor além de seus próprios chefes.
A conquista da costa fora apenas o primeiro movimento. O verdadeiro desafio ainda estava por começar e Portugal logo compreendeu que uma colônia da dimensão do Brasil não se sustentava apenas com fortalezas voltadas para o mar. Era preciso ocupar a terra, fazê-la produzir, arrecadar impostos e impedir que outras nações europeias encontrassem, nos vazios do território, oportunidade para estabelecer novas bases de apoio. Assim, lentamente, uma nova lógica passou a orientar a expansão colonial, porque já não se tratava apenas de derrotar franceses ou expulsar holandeses. O objetivo agora era transformar o sertão em espaço português e, como observa Wehling, desenvolvia-se uma ocupação muito mais lenta e menos espetacular do que a determinada pelas campanhas militares do final do século XVI. Novas vilas surgiam entre a Bahia e a Paraíba; no Rio de Janeiro, os colonizadores avançavam para áreas até então pouco conhecidas. Ao mesmo tempo, permanecia vivo um antigo sonho da monarquia portuguesa: encontrar, em terras brasileiras, o ouro que enriquecera o império espanhol nas Américas. Durante quase dois séculos, sucessivas expedições penetraram pelos sertões em busca de metais preciosos, enquanto outras se embrenhavam nas matas para capturar indígenas destinados ao trabalho compulsório. A própria Igreja Católica condenava oficialmente essa prática desde 1537, por meio das bulas Universibus Christi fidelibus e Sublimis Deus, que reconheciam aos indígenas alma imortal e proibiam sua escravização sob pena de excomunhão, como registra Fátima Lopes. Na prática, entretanto, as determinações de Roma frequentemente sucumbiam diante dos interesses da colonização.
Muito antes de o ouro surgir nas Minas Gerais, outro personagem silencioso começou a redesenhar o mapa do Nordeste: o boi.
No início da colonização, os rebanhos permaneciam próximos aos engenhos de açúcar. Serviam como força de tração, transporte e alimentação. Com o passar dos anos, porém, as áreas litorâneas tornaram-se insuficientes para comportar a criação extensiva e o gado foi lentamente empurrado para o interior, abrindo caminhos por onde antes apenas transitavam indígenas. Acompanhando as boiadas vieram vaqueiros, agregados, pequenos agricultores e proprietários de sesmarias. Sem alarde, a pecuária transformou-se em um dos mais poderosos instrumentos de ocupação territorial do Nordeste As trilhas abertas pelos cascos dos animais converteram-se nas primeiras estradas do sertão, uma expansão que trazia conflitos inevitáveis. As novas fazendas avançavam exatamente sobre regiões tradicionalmente ocupadas por diferentes povos indígenas. Ao mesmo tempo, multiplicavam-se as chamadas bandeiras de prospecção, destinadas à procura de ouro e pedras preciosas, e as bandeiras de apresamento, organizadas para capturar indígenas e vendê-los como escravos, sobretudo aos agricultores paulistas. Durante o domínio holandês, quando o tráfico atlântico sofreu dificuldades, esse comércio de mão de obra indígena tornou-se ainda mais intenso. Somente após a expulsão dos flamengos e a crise da empresa açucareira essas expedições perderiam parte de sua importância econômica.
A situação portuguesa também havia mudado profundamente, porquanto, com o fim da União Ibérica, Portugal recuperou sua independência política, mas o seu império estava enfraquecido, com grande parte das possessões orientais ameaçada ou perdida. Os holandeses avançavam sobre importantes pontos comerciais. Angola exigia permanente vigilância e Macau enfrentava grave decadência econômica. Por isso, o Brasil se constituía no principal sustentáculo financeiro da Coroa. Um dramático relatório elaborado pelo Conselho da Fazenda, em 1657, descrevia um império praticamente exausto. A Índia portuguesa sobrevivia reduzida a poucas praças e Angola necessitava de proteção constante. O Brasil era chamado de “substância principal desta coroa”, enquanto a Fazenda Real se encontrava incapaz até mesmo de custear pequenas despesas administrativas, conforme registra Saraiva. Era preciso produzir mais, cobrar mais impostos, explorar novas riquezas e recuperar as já existentes. Como observa Lopez, a crise do açúcar tornava essa necessidade ainda mais urgente, dado que a concorrência holandesa reduzira drasticamente os lucros da atividade açucareira, obrigando Portugal a buscar outras alternativas econômicas, razão pela qual reanimou-se a procura por metais preciosos.
Paralelamente, expandiu-se a pecuária, intensificando-se a ocupação do interior nordestino. Entretanto, toda expansão cobra um preço.
Fátima Lopes lembra que, nos primeiros tempos da colonização, as relações entre portugueses e indígenas nem sempre foram marcadas pela hostilidade. O cenário começou a mudar com a implantação das capitanias hereditárias e o crescimento da demanda por trabalhadores. Os donatários receberam amplos poderes para escravizar indígenas. Somente com a instalação do Governo-Geral, em 1549, e sob influência das determinações papais, iniciou-se uma tentativa de limitar legalmente esses abusos. O Regimento trazido por Tomé de Sousa determinava que o principal objetivo da colonização era conduzir os indígenas à fé católica, proibindo guerras e escravizações sem autorização expressa do governador. Entre a letra da lei e a realidade dos sertões existia, entretanto, uma enorme distância. Nesse espaço surgia uma terceira força da colonização: os missionários.
Desde os primeiros dias da conquista do Rio Grande, padres e frades acompanhavam as expedições militares. Gaspar de Samperes, Francisco Lemos, João de São Miguel e Bernardino das Neves já haviam participado do início da ocupação e povoamento da capitania, servindo como intérpretes, negociadores e orientadores espirituais. Sua experiência junto aos índios da Paraíba tornava-os peças fundamentais na delicada relação entre colonizadores e indígenas. E daí para a frente, as missões religiosas tornaram-se parte integrante da política colonial, as quais, segundo Berta Ribeiro, citada por Fátima Lopes, perseguiam três objetivos inseparáveis: converter os indígenas ao cristianismo, auxiliar o processo de colonização garantindo a paz fornecendo trabalhadores e assegurar a sobrevivência material das próprias ordens religiosas. Para Baêta Neves, o método deveria basear-se inicialmente no convencimento. Apenas quando este fracassasse admitia-se recorrer à chamada guerra justa, entendida paradoxalmente como instrumento destinado à salvação das almas.
Os religiosos, com predomínio dos jesuítas, espalharam-se pelo litoral brasileiro, criando colégios, organizando, missões volantes, percorrendo engenhos, fazendas e aldeias na pregação da doutrina cristã. Alguns indígenas permaneciam em suas comunidades; outros eram reunidos nas chamadas Aldeias de El-Rei, onde passavam a viver sob supervisão religiosa. A catequese caminhava lado a lado com a colonização. A fronteira portuguesa seguia avançando. A Amazônia começava a ser definitivamente incorporada ao domínio luso. O Planalto Central passava a ser explorado.
No Nordeste, a criação de gado transformava profundamente o interior. Manuel Correia de Andrade observa que a ocupação do oeste da capitania do Rio Grande ocorreu quase que paralelamente ao desenvolvimento da empresa açucareira pernambucana. Foram justamente os senhores de engenho de Pernambuco que estimularam a instalação das primeiras fazendas nos vales dos rios Piranhas-Açu e Mossoró-Apodi, abrindo caminho para a interiorização da colonização. Os sertões, porém, não estavam vazios. Essa talvez fosse a maior ilusão do pensamento colonial. Os documentos portugueses frequentemente descreviam o interior como terras devolutas, prontas para receber sesmarias e fazendas, quando na realidade, ali viviam povos numerosos, organizados e profundamente ligados aos seus territórios.
Depois da expulsão dos holandeses, essa expansão ganhou novo impulso.
Quando Antônio Vaz Gondim assumiu o governo da capitania, em meados da década de 1650, incentivou antigos moradores a regressarem às suas roças e fazendas. Mais de cento e cinquenta colonos atenderam ao chamado e foi, segundo Tarcísio Medeiros, nesse momento que a capitania retomou efetivamente sua obra colonizadora, agora favorecida pelo maior conhecimento do interior. Vieram então as sesmarias e, mesmo diante de restrições impostas pelos novos regimentos administrativos, capitães-mores continuaram distribuindo grandes extensões de terra. Veteranos das guerras contra os holandeses receberam vastas propriedades como recompensa por seus serviços. João Fernandes Vieira, um dos heróis da Insurreição Pernambucana, tornou-se senhor de glebas no vale do Ceará-Mirim e na ribeira do Açu. Cada nova sesmaria significava mais currais, mais rebanhos e mais pressão sobre os antigos habitantes da terra.
Os portugueses possuíam aliados importantes entre os povos do litoral – os potiguares, pertencentes ao tronco tupi-guarani, nação indígena que havia combatido ao lado da Coroa contra os holandeses. Seu principal líder, Poti, convertido ao cristianismo, recebera o nome de D. Antônio Felipe Camarão. Sua esposa, Clara Camarão, organizara grupos de mulheres indígenas para participar da resistência luso-brasileira. No interior, porém, a situação era completamente diferente, porque ali predominavam os numerosos grupos genericamente chamados de tapuias, entre eles os cariris, janduís, paiacus, canindés, pegas, ariús e tantos outros, tradicionalmente rivais dos potiguares.
Muitos desses povos haviam estabelecido alianças com os holandeses durante o período da ocupação flamenga. Com a retirada dos invasores europeus, herdaram armas, experiência militar e, sobretudo, um profundo ressentimento contra a expansão portuguesa. Era apenas uma questão de tempo para que conflitos eclodissem. O encontro entre as boiadas que avançavam pelo sertão e os povos que defendiam suas terras transformaria o interior do Rio Grande num dos mais longos e sangrentos campos de batalha da história colonial brasileira.
Os sertões não conheciam fronteiras desenhadas em mapas. Eram delimitados por rios, serras, veredas e memórias. Cada árvore, cada olho-d’água, cada rocha e serra e cada passagem entre as pedras possuía um significado para aqueles povos que habitavam o interior havia incontáveis gerações. Quando os portugueses chegaram conduzindo boiadas, distribuindo sesmarias e erguendo currais, não penetravam num vazio, como gostavam de afirmar os documentos oficiais, e, sim, numa terra ocupada, defendida e profundamente conhecida por seus habitantes. Muito embora a documentação colonial insistisse em tratar o sertão como espaço “vazio”, como dito acima, ela reconhecia a presença dos tapuias. Não havia contradição para a mentalidade portuguesa. Como os indígenas não eram considerados vassalos do rei, entendia-se que não possuíam direito legítimo sobre aquelas terras. A propriedade pertenceria exclusivamente à Coroa, que poderia distribuí-la livremente por meio das sesmarias. Assim, o direito europeu apagava juridicamente uma ocupação milenar. Os indígenas, no entanto, não desapareceram porque um documento os ignorava. Resistiram, e o fizeram com a intensidade de quem sabia que defendia a terra e, acima de tudo, a própria sobrevivência.
À medida que os currais avançavam pelos vales do Açu, do Apodi-Mossoró, do Upanema, do Ceará-Mirim, do Seridó e de outras ribeiras, multiplicavam-se os ataques às fazendas recém-instaladas. Gado era abatido, plantações incendiadas, vaqueiros mortos e famílias inteiras abandonavam suas propriedades e regressavam ao litoral. Houve momentos em que o medo era tamanho que até a Fortaleza dos Santos Reis, símbolo da conquista portuguesa, quase ficou sem guarnição. Circularam notícias de que um verdadeiro exército indígena se preparava para marchar contra Natal. Taunay registra que a insegurança tomou conta da capitania, provocando verdadeiro êxodo dos colonos.
A rebelião possuía raízes profundas. Não era simples reação ao avanço das fazendas. Os tapuias recordavam-se da violência praticada por diversos administradores coloniais, entre eles João Fernandes Vieira, durante seu governo na Paraíba. Lembravam-se das antigas alianças construídas com os holandeses e do tratamento recebido após a restauração portuguesa. Como observa Puntoni, conflitos semelhantes já devastavam outras regiões do Nordeste, particularmente o Recôncavo Baiano, onde se experimentavam métodos de repressão que mais tarde seriam aplicados também no sertão norte-rio-grandense.
O ano de 1687 tornou-se decisivo. Foi ali, de acordo com Puntoni, que os levantes indígenas atingiram sua maior radicalidade nas capitanias do Norte. O conflito que posteriormente receberia o nome de Guerra dos Bárbaros ou Confederação dos Cariris estendeu-se por aproximadamente meio século, consumindo vidas, recursos e esperanças de ambos os lados. A revolta começou ainda durante a administração de Pascoal Gonçalves Carvalho, incapaz de contê-la. Diante da gravidade da situação, a Coroa resolveu recorrer a homens acostumados à guerra sertaneja: os bandeirantes paulistas. Entre eles destacava-se um nome já cercado de fama: Domingos Jorge Velho.
O experiente sertanista chegou ao Rio Grande em 1688 à frente da Companhia do Terço dos Paulistas e permaneceria por cá por mais de três décadas, interrompendo apenas sua permanência para participar da destruição do Quilombo dos Palmares. Sua missão era simples apenas na aparência: derrotar povos que conheciam cada serra, cada rio e cada esconderijo da caatinga. Câmara Cascudo descreve aqueles dias com a dramaticidade própria de quem via, na documentação colonial, uma sucessão quase ininterrupta de incêndios, emboscadas e represálias. Em agosto de 1685, especialmente na região do Açu, ainda antes da chegada Domingos Jorge Velho à capitania do Rio Grande, os janduís voltaram a movimentar-se hostilmente. Nunca haviam vivido verdadeira paz. Diversos capitães-mores anteriores já haviam recorrido às armas para enfrentá-los. Em fevereiro de 1687 a situação transformou-se em guerra aberta. Os indígenas incendiavam currais, matavam vaqueiros, destruíam rebanhos e dominavam extensas áreas das ribeiras do Piranhas-Açu e do Apodi-Mossoró, alcançando inclusive o Ceará-Mirim, a poucas léguas de Natal.
Não existia, contudo, um único exército indígena, tampouco uma liderança suprema, muito embora a historiografia tenha utilizado a expressão Confederação dos Cariris ao se referir ao conflito, sugerindo uma ampla aliança organizada entre diferentes povos. Câmara Cascudo rejeitava essa interpretação. Para ele, nunca houve plano comum nem unidade de comando. Algumas tribos combatiam juntas; outras lutavam isoladamente; várias permaneciam neutras até que a guerra alcançasse seus próprios territórios. Por isso preferia chamá-la simplesmente de Guerra dos Índios, denominação que considerava historicamente mais precisa.
À medida que as escaramuças se aprofundavam, a resposta portuguesa foi se tornando mais severa. Inicialmente ergueram-se casas-fortes e paliçadas destinadas à proteção das fazendas, depois vieram reforços militares enviados de Pernambuco, entre eles o Terço de Henrique Dias e tropas comandadas por Jorge Luís Soares e finalmente chegaram os paulistas de Domingos Jorge Velho.
No dia 5 de junho de 1688, o velho bandeirante encontrou-se com Antônio de Albuquerque da Câmara na casa-forte do Cuó, próximo ao atual município de Caicó. Dali partiram sucessivas expedições contra os grupos indígenas do sertão. Medeiros Filho registra que, entre agosto de 1688 e agosto de 1691, quando seguiu para Palmares, Domingos Jorge Velho travou algumas das mais violentas batalhas da história colonial do Rio Grande.
A guerra, entretanto, não se fazia apenas com espadas, arcabuzes e cavalos. Também era travada através da religião, dado que desde o século XVI, o Estado português utilizava as missões indígenas como instrumento de ocupação territorial. Acompanhando o avanço da colonização para o interior, os aldeamentos passaram igualmente a penetrar pelos sertões. Fátima Lopes demonstra que essas missões representavam o centro da ação catequética e, ao mesmo tempo, um importante mecanismo de reorganização política das populações indígenas. Após diversas disputas entre colonos e jesuítas, novas leis passaram a regulamentar com maior precisão os casos considerados legítimos para a escravização de indígenas capturados em guerra justa, ao mesmo tempo em que garantiam aos missionários o controle temporal e espiritual dos aldeamentos.
Na prática, guerra e catequese caminhavam juntas. Se e quando não era possível converter, combatia-se. Quando não era possível exterminar, aldeava-se. Somente se não fosse possível aldear, escravizava-se.
A própria política portuguesa passou gradativamente a admitir como legítimos os indígenas capturados em combate. Sérgio Buarque de Hollanda observa que essa decisão tornou a repressão militar muito mais eficiente. Domingos Jorge Velho chegou a aprisionar mais de mil indígenas em determinadas campanhas. Alguns chefes rendidos, como o célebre Canindé, tiveram seus seguidores distribuídos aos vencedores. A medida produziu inevitáveis conflitos entre militares interessados na captura de prisioneiros e missionários preocupados com a catequese.
Foi nesse cenário que surgiu Bernardo Vieira de Melo, outra figura decisiva da história norte-rio-grandense e a quem coube reorganizar os aldeamentos indígenas e estimular a formação de novos povoados no interior da capitania. Foi sob sua administração que as missões passaram a desempenhar papel mais efetivo na consolidação da ocupação portuguesa. Guajiru, Guaraíras, Mipibu, Igramació e Apodi tornaram-se importantes núcleos missionários.
Em 23 de setembro de 1700, Bernardo Vieira conseguiu a promulgação do chamado Alvará-em-forma-de-lei, que estabelecia uma légua quadrada de terras para cada missão indígena, conforme registra Pedro Moura. Nem todos os indígenas ingressavam nesses aldeamentos por convicção religiosa. Márcia do Céu Medeiros lembra que muitos buscavam as missões simplesmente porque ali encontravam alguma possibilidade de sobrevivência. A destruição das antigas aldeias, a perda dos espaços de caça, o medo da escravidão, os enforcamentos e a proteção jurídica proporcionada pelo batismo pesavam muito mais do que qualquer entusiasmo pela nova fé. Era, muitas vezes, a escolha possível entre viver aldeado ou desaparecer nos sertões perseguidos pelas tropas coloniais.
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Mesmo assim, a paz jamais foi completa, como demonstram denúncias feitas em 1700 contra Manuel Álvares de Morais Navarro, acusado de provocar deliberadamente conflitos com janduís e paiacus aldeados em Apodi para justificar sua permanência militar na região e capturar novos escravos. O Terço dos Paulistas permaneceria no Rio Grande até 1724, muito depois do encerramento oficial da guerra. Tarcísio Medeiros acrescenta outro elemento importante para compreender a longa duração do conflito. Segundo ele, líderes indígenas continuavam recebendo apoio indireto de corsários holandeses que aportavam nas embocaduras dos rios Açu e Jaguaribe, trazendo armas e munições aos revoltosos, estimulados pelos apelos de Antônio Paraupaba, então refugiado em Haia.
Ainda ocorreriam novos levantes.
Em 1712, Salvador Álvares da Silva enfrentou grave rebelião em Açu. Seis anos depois, durante o governo de Luís Ferreira Nobre, registrou-se a última grande insurreição dos tapuias, que atacaram o arraial do Ferreiro Torto tentando apoderar-se das armas e munições dos colonos. Os sobreviventes refugiaram-se nos sertões da Paraíba e do Ceará, de onde continuaram realizando ataques esporádicos, embora já incapazes de ameaçar a existência da capitania. Suassuna e Mariz lembram que o próprio Bernardo Vieira de Melo advertia contra o perigo de manter tropas excessivamente agressivas em regiões já pacificadas, pois qualquer abuso poderia reacender a guerra.
Aos poucos, o silêncio voltou aos sertões, porque muitos indígenas passaram a aceitar o domínio português e, também, porque a guerra consumira aldeias, deslocara populações inteiras e alterara profundamente o equilíbrio existente antes da chegada dos colonizadores.
Ao final do século XVIII, praticamente toda a capitania encontrava-se ocupada. Fazendas espalhavam-se pelos vales dos rios, currais substituíam antigas áreas indígenas, pequenos povoados transformavam-se lentamente em vilas e o gado consolidava-se como o grande agente econômico do interior, fazendo do Nordeste a primeira grande região criatória da América Portuguesa.
A conquista iniciada pelos canhões da Fortaleza dos Santos Reis completava-se agora sob o lento caminhar das boiadas. Entre uma ponta e outra desse processo estenderam-se mais de cem anos de guerras, missões religiosas, tratados rompidos, alianças improváveis e resistências obstinadas. O território que surgia era resultado da coragem dos conquistadores e fruto da persistência dos povos indígenas que lutaram até o limite de suas forças para defender a terra onde haviam nascido. Sob as trilhas abertas pelos rebanhos e sob as paredes das primeiras fazendas permanecia enterrada uma memória de sangue, resistência e sobrevivência que jamais deixaria de fazer parte da própria história do Rio Grande do Norte.