Tablado desfeito

Desde que fiz o curso de História (Licenciatura e Bacharelado), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), senti-me atraído pelas maquinações políticas da República Velha, uma democracia com feições aristocráticas. A atração pelo período levou-me a ler muito sobre aquela quadra histórica e a desconfiar da existência da propalada política do café com leite.

A finalização da leitura de O Teatro das Oligarquias: uma revisão da “política do café com leite”, de Cláudia Maria Ribeiro Viscardi, sentou o último tijolo em minha percepção/desconfiança.

Publicado pela editora Fino Traço, de Belo Horizonte, o livro é papa fina, pois nos dá compreensão abrangente da Primeira República (República Velha) brasileira, período que compreende o espaço entre os anos de 1889, quando da quartelada que depôs D. Pedro II, e 1930, ano no qual uma conjunção de forças pôs para correr o presidente Washington Luís.

Durante décadas, a narrativa sobre o período foi dominada por uma visão excessivamente simplista e memorialista, que reduzia a dinâmica do poder nacional a um arranjo mecânico e infalível de revezamento presidencial entre as oligarquias de São Paulo e de Minas Gerais, fórmula popularizada sob o epíteto de política do café com leite,  visão que engessou a complexidade do arranjo federativo da época. É justamente nesse hiato entre o mito político e a realidade documental que se insere O Teatro das Oligarquias, fruto da tese de doutorado da autora.

O livro, publicado pela primeira vez em 2001, alinha-se à vigorosa corrente de revisão historiográfica que, a partir dos anos 1980 e 1990, buscou rediscutir as estruturas políticas da República Velha, afastando-se tanto do determinismo econômico de matriz marxista vulgar quanto do simplismo das crônicas jornalísticas da década de 1920. Para tal, a autora Viscardi propõe uma imersão nas engrenagens institucionais e nos bastidores partidários do período. O objetivo central é ambicioso: demonstrar que a suposta harmonia bilateral entre paulistas e mineiros não passava de uma representação cênica, um teatro, como diz o título do trabalho, cujo pano de fundo era marcado por conflitos permanentes, fragilidades institucionais e intensas rodadas de negociação que envolviam outros atores do cenário federativo.

A principal virtude de O Teatro das Oligarquias reside em sua densa e exaustiva pesquisa documental. Viscardi não se limitou às fontes oficiais ou aos discursos públicos impressos nos anais do Congresso. A autora realizou um minucioso escrutínio em arquivos privados, correspondências e diários de figuras importantes do período, além de consultar a imprensa periódica da época. Essa imersão nos registros epistolares permitiu à historiadora flagrar a política em seu estado bruto, despida das formalidades públicas e é por meio dessas cartas que se revelam as desconfianças mútuas, as rasteiras de bastidores, a argúcia e o pragmatismo quase cínico que regulava as alianças oligárquicas. O rigor metodológico na operação com essas fontes confere à obra uma autoridade empírica inquestionável. Merece registro também a sofisticação com que a autora redefine o papel de Minas Gerais na federação porquanto ela desconstruir a imagem estereotipada de uma Minas Gerais puramente agrária, arcaica e pastoril (leite), que se contrapunha à modernidade industrial e cafeeira de São Paulo (café).

A pesquisa demonstra que a economia mineira era complexa, altamente diversificada e dotada de um setor bancário pujante, além de possuir, ela mesma, uma expressiva produção cafeeira, diversidade econômica que se refletia em uma elite política heterogênea e fraturada. Ao evidenciar que o Partido Republicano Mineiro (PRM) precisava gerenciar intensas disputas regionais internas (entre o sul de Minas, a nona da mata e o norte), a autora humaniza e complexifica o ator político mineiro, retirando-lhe a aura de bloco monolítico que a historiografia tradicional lhe atribuía. Além disso, acerta ao restituir a agência política aos chamados “estados de segunda ordem”, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. demonstrando que São Paulo e Minas Gerais, isoladamente ou mesmo em conjunto, não detinham a hegemonia absoluta do poder nacional. Para governar, aprovar orçamentos e eleger presidentes, o eixo central era obrigado a negociar constantemente com as bancadas desses estados periféricos. A política dos estados, popularizada como política dos governadores, institucionalizada por Campos Sales, é relida, deixando de ser um pacto de submissão mecânica dos estados ao poder central  se apresentando como um mecanismo de barganha multilateral instável, no qual o consenso era uma mercadoria cara, instável, conquistada a duras penas e sujeita a rupturas a cada sucessão presidencial.

Imagem feita com auxílio de IA

Apesar de suas inegáveis qualidades, Teatro das Oligarquias não está isento de limitações teóricas e metodológicas. A primeira delas diz respeito a um certo desequilíbrio no escopo de investigação das fontes. Embora o livro se proponha a analisar a relação bilateral entre São Paulo e Minas Gerais e suas conexões com o restante do país, a base documental da autora está pesadamente concentrada nos arquivos mineiros. O leitor atento percebe que a dinâmica do Partido Republicano Paulista (PRP) e as lógicas internas da elite paulista são observadas, em grande medida, de forma reflexa, isto é, pelo olhar e pelas reações dos políticos mineiros. Esse viés documental acaba por conferir ao texto uma perspectiva, digamos, ligeiramente mineiro-cêntrica, o que pode relativizar a precisão de algumas conclusões sobre o comportamento estratégico de São Paulo. Mais, a obra por vezes flerta com uma ênfase quase exclusiva nas negociações de bastidores e nos arranjos institucionais, o que tende a obscurecer as determinações estruturais da economia agroexportadora. Ao tentar se afastar do determinismo econômico que reduzia a política aos interesses do capital cafeeiro, Viscardi corre o risco oposto, a saber, o de conferir à atividade política uma autonomia quase absoluta. Embora a autora reconheça a importância do café, a análise das crises financeiras do período (como os sucessivos Funding Loans e as políticas de valorização do café) surge mais como um cenário de fundo do que como uma força motriz indissociável das crises políticas. O conflito intraoligárquico, em alguns capítulos, parece mover-se por ambições puramente partidárias ou regionais, desvinculando-se das pressões do mercado internacional e das contradições de classe inerentes à formação social brasileira da época.

Pessoalmente identifico o conceito de Teatro que dá título à obra como plasticamente feliz e metodologicamente útil para denunciar a farsa do pacto estável, mas a autora poderia dar aprofundamento teórico mais rigoroso a ele, afinal a metáfora da encenação é repetida ao longo do texto, sem que Viscardi dedique maior espaço para conceituar teoricamente o que entende por representação, ideologia ou legitimação na Primeira República. O leitor pode ficar com a impressão de que o Teatro era apenas uma mentira deliberada das elites para enganar a opinião pública, negligenciando-se o fato de que aas instituições republicanas, mesmo oligárquicas, possuíam uma eficácia simbólica e pedagógica fundamental para a construção da identidade nacional e da cidadania (ainda que excludente) no Brasil pós-1889.

O Teatro das Oligarquias consolida-se como um marco indispensável para qualquer estudante ou pesquisador que deseje compreender a anatomia do poder na Primeira República. A grande contribuição de Cláudia Viscardi foi ter lançado luz sobre as frestas do edifício oligárquico, mostrando que a estabilidade da República Velha era um equilíbrio precário mantido por uma vigilância constante e por negociações exaustivas. Ao sepultar definitivamente o mito do funcionamento perfeito e pacífico da política do café com leite, a autora renovou a nossa compreensão do passado e nos forneceu chaves de leitura valiosas para entender as permanências da nossa cultura política contemporânea, ainda hoje caracterizada pelo clientelismo, pelo fisiologismo, pelo federalismo de barganha e pelas complexas encenações no palco do poder.