Santidade em liquidação
Sempre que ouço um homem público defender os valores patrióticos ou nacionais, afasto-me com desconfiança, um sentimento que começou na juventude, acentuou-se na maturidade e virou verdadeira ojeriza após eu ingressar no serviço público, onde convivi com a pior espécie de gente. Alguns ainda estão por aí – abastecendo os alforjes com dinheiro de cargos, funções e bolsas – mamando nas gordas e suculentas tetas estatais, Não acredito em santos ou heróis. No Brasil de hoje, esse papinho de heróis, estadistas e assemelhados é coisa de esperto para engabelar otário. As peripécias ladroeiras que afundaram o país há cerca de uma década e meia me tornaram quase totalmente descrente nas instituições brasileiras, que hoje se mantêm de pé apenas para favorecer, de maneira solerte, grupelhos que se apropriaram do Estado – e dele se utilizam para engordar o orçamento doméstico, para perseguir desafetos e para distribuir favores aos apaniguados.
Quando vejo aqueles homens vestidos com pano preto e semblantes carregados de gravidade romana caminhando com a solenidade de quem carrega a própria história das instituições nas costas, sob a penumbra suntuosa do plenário, com a aparência de deuses do Olimpo no exercício rotineiro da virtude, sou tomado pelo asco. A verdade, uma velhinha incômoda e teimosa, insiste em mostrar que, debaixo daquelas togas pesadas e pomposas, batem corações de homens comuns, os quais costumam trocar, quando acuados num corredor escuro, a alta liturgia pelo velho e bom sopapo.
No edifício da Praça dos Três Poderes, a poeira baixa e a fumaça sobe. Dizem que Sua Excelência Edson Fachin emergiu de sua meditação profunda, um retiro quase místico, disposto a parar o tiroteio que transformou o palácio do STF numa saloon do velho oeste dos Estados Unidos. A paisagem ao redor já guardava a desolação típica de terra sem lei: tiro para todo lado, excelências trocando farpas de fazer inveja a pistoleiro de beira de estrada e o bom nome da instituição lançado na sarjeta enlameada. O presidente da casa baixou ordens, suspendeu sigilos de gaveta e tentou, no sobressalto dos alucinados e dos apavorados, puxar o freio de mão de um caminhão desgovernado indo ladeira abaixo. Chegou tarde. Tarde e com a modéstia inútil dos gestos vãos.
No meio desse tiroteio pseudojurídico, porém, onde até adjetivo virou munição pesada, dois movimentos da presidência ameaçam furar a cortina de fumaça. O principal deles foi tirar do bolso fundo de Sua Excelência Alexandre de Moraes o famigerado e indecente inquérito das fake news, aquela aberração que nasceu um dia sob o pretexto de proteger pretensas virtudes e virou uma hidra de cem cabeças. Há quase oito anos, o sigilo vinha cobrindo como um manto protetor uma engrenagem de heterodoxias processuais, perseguições rasteiras e desvarios que fariam corar um rábula de porta de cadeia. Se Fachin cumprir a promessa de abrir as cortinas e jogar luz nas entranhas dessa papelada, a História, juíza implacável e impiedosa que não usa toga, terá de catalogar o episódio não como a defesa da democracia e, sim, como uma das páginas mais sombrias, embaraçosas, insidiosas, imorais e abjetas da magistratura brasileira.
Imagem feita com auxílio de IA
A segunda providência, se vingar, mete a colher no miolo do problema: as suspeitas diretas e indigestas sobre os atos de Moraes. Sem encarar a própria ferida, a Corte seguirá atolada até o pescoço nas lagoas de excrementos pútridos que a cercam.
Nas ruas, o povo olha para aquilo tudo com a sobrancelha erguida e com um sorriso de canto de boca, descrente. A última pesquisa escancarou o que qualquer transeunte na calçada da Avenida Paulista ou no calçadão de Copacabana ou de qualquer outra cidade brasileira já sabia: metade do país confia pouco ou nada nos eminentes magistrados. Mais da metade – uma maioria acachapante de brasileiros de todos os credos e bolsos – está convencida de que as excelências não decidem com a lei debaixo do braço, mas segundo a conveniência dos próprios umbigos. Quando a patota do tribunal entra em campo com seus trajes solenes e linguagem empolada, a plateia já não vê guardiões da Carta Magna; vê apenas senhores astutos advogando em causa própria. Vou repetir um que me disse, numa mesa de bar, um cidadão natalense: são todos quadrilheiros. Aí reside a tragédia, meus três ou quatro leitores: um juiz sem a crença geral na sua imparcialidade é apenas um homem armado de um martelo. Pode mandar prender, pode mandar soltar, pode rabiscar sentenças terríveis, mas perdeu aquilo que nenhuma toga compra: a autoridade moral. E a maioria acachapante do STF não tem autoridade moral alguma. Sentam nas poltronas nas quais sentaram, um dia, Eros Grau, Sepúlveda Pertence, Victor Nunes Leal, Paulo Brossard, entre outros, mas não têm a grandeza de nenhum deles.
No fundo dos corredores, contudo, o enredo ganha contornos do clássico teatro político brasileiro. Há quem jure que a manobra de Fachin, ao puxar os procedimentos para a Presidência em vez de assumi-los no peito, não passa de um hábil passe de mágica. Quer neutralizar os descontentes, travar a fúria dos opositores e ganhar tempo no relógio, enquanto é costurado, longe dos olhos do público e sob o sussurro de sapatos engraxados no tapete nobre, um acordão. Mas há quem aponte o grande truque escondido na manga: se o drama for empurrado com a barriga até o próximo ano, a cadeira do comando muda de dono e cai justamente nas mãos de… Alexandre de Moraes. É um pesadelo calculado para forçar os adversários a aceitarem qualquer negócio hoje, por medo do amanhã.
Entre a aplicação fria da lei e a obsessão pela autoproteção, a Suprema Corte, com os fundo da toga borrado, parece disposta a escolher o abraço com o abismo. Na próxima reunião, poderá lavar a roupa suja à luz do dia, como exige a decência processual, ou preferirá fechar as portas, puxar as cortinas e trancar o segredo na gaveta mais funda. No teatro dos togados, a farsa continua, mas o público, cansado e descrente, já começou a se levantar para ir embora.