O Rio Grande do Norte e a expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica
Ando, desde sempre, desencantado com os rumos educacionais do Brasil. Mais ainda quando me deparo com gestores que atuam no sentido de atender à própria vaidade, mesmo que discursem, quase sempre, em prol do povo, dos mais necessitados, etc, reproduzindo, no sentido macro, o que lideranças políticas fazem em espaços mais concorridos. Isso não me impede, porém, de reconhece méritos onde méritos há, sem fechar os olhos para erros, quando e se identificados.
Sou professor do Instituto Federal do Rio Grande (IFRN) e nele ingressei quando era Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET-RN), no momento em que tinha início a primeira fase da expansão da Rede Federal de Educação. Ocupei, por dois momentos, cargos de gestão (Coordenador de Comunicação Social na unidade da Zona Norte e Diretor Acadêmico na unidade de Santa Cruz), além de ter participados de comissões (Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPP e Comissão Própria de Avaliação – CPA) e outros espaços de gestão e ouvi de atores locais que se destacaram na organização e na condução da expansão da unidade potiguar muitas e boas histórias sobre como o processo foi pensado, ainda no final dos anos 1980, e como ele transcorreu de lá para cá.
Não vou me alongar muito. Ficarei do início, durante o governo de José Sarney, até o primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Ouvi de muitos que, certa vez, conduzindo um Ministro da Educação pelos corredores da unidade central do CEFET-RN (atual campus Natal Central do IFRN), o professor Getúlio Marques, atual Secretário Estadual de Educação, foi subitamente interrompido pelo Ministro com uma pergunta: “Quanto custaria para construir e manter uma escola igual a esta?”. Fazendo conta rápida, Getúlio apontou um valor e, prontamente, o Ministro disparou: “Então vamos construir outras”.
Essa história correu como rastilho de pólvora de meados da primeira para o início da segunda década deste século.
Em conversa comigo, quando eu estava fazendo trabalho para justificar a fase dois da expansão, o professor Francisco Mariz, veterano de oito lustros da instituição, na qual ocupou os mais diversos cargos, incluindo o de Diretor Geral (atual cargo de Reitor) por mais de dez anos, contestou a versão acima exposta e afirmou, peremptoriamente, ter sido Fátima Bezerra, atual governadora do Rio Grande do Norte, a grande responsável pela expansão do então CEFET-RN: “O governo Lula não teve inicialmente o propósito da expansão. Foi a deputada federal Fátima Bezerra que adotou a ideia da expansão, quando já no governo Lula lançou a semente da expansão da educação profissional e buscou, via emendas parlamentares, os recursos para a ampliação. Um pouco antes, inclusive, chegou a procurar a Direção Geral dizendo de seus propósitos e se apropriando de alguns estudos que nós já tínhamos feito sobre os arranjos produtivos locais”.
Um dos maiores conhecedores dos meandros da Rede Federal de Educação Tecnológica, o professor Mariz, além de me prestar depoimento esclarecedor, indicou-me documentos e estudos que foram fundamentais para que eu pudesse elaborar os textos que embasaram e justificaram o surgimento de pelo menos nove unidades do IFRN (Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, João Câmara, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e Pau dos Ferros).
Pelo depoimento de Mariz (e de outros gestores e ex-gestores do IFRN) e conforme está disponível em diversos documentos oficiais, a ideia de expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica pode ser dividida em dois momentos.
O primeiro projeto nasceu ainda durante o governo de José Sarney e consistia na abertura de 200 escolas técnicas e agrotécnicas em todo o país. O Rio Grande do Norte seria contemplado com três escolas, nos municípios de Mossoró, Currais Novos e Caicó. Do projeto inicial, porém, somente três dezenas saíram do papel em todo o país e, destas, uma veio para o Rio Grande do Norte, a de Mossoró, já no governo de Itamar Franco, quando foi finalizada e inaugurada no final de 1994, entrando em pleno funcionamento no início do ano letivo de 1995.
Somente mais de uma década depois, o governo de Lula deu seguimento à expansão propriamente e o Rio Grande do Norte foi contemplado inicialmente com três novas unidades – Zona Norte de Natal, Ipanguaçu e Currais Novos –, em 2006, e posteriormente com mais seis: Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros e Santa Cruz, em 2008 para 2009. Mais à frente, outras unidades foram abertas.
A expansão só foi possível com a alteração da legislação que então impedia o governo federal de abrir e manter escolas técnicas. Feita a alteração, aí sim, o papel do professor Getúlio Marques, disse Mariz, “foi essencial no sentido de fazer as articulações para abertura das unidades do CEFET-RN (IFRN), garantindo os recursos necessários para tal”.
Atualmente, o IFRN tem vinte e uma unidades espalhadas pelo estado e um campus especializado em ofertar educação à distância.